O repórter Vinícius Arruda, do Metro Jornal Espírito Santo, foi preso na manhã de ontem após filmar a ação de policiais militares no bairro Jardim da Penha, Vitória. Vinicius estava a caminho do trabalho quando viu a abordagem a dois homens próximo a uma praça do bairro e parou o veículo para acompanhar a ação. Os policiais, então, se aproximaram dele e pediram o celular. Vinicius foi levado ao DPJ (Departamento de Polícia Judiciária) de Vitória no banco de trás da viatura da Polícia Militar e só mais de duas horas depois soube que seria preso por desobediência. Após prestar depoimento e assinar um termo circunstanciado, ele foi liberado por volta das 18h. O Sindijornalistas (Sindicato dos Jornalistas do Estado), a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) repudiaram veementemente a ação da PM e classificaram o ato como atentado à liberdade de imprensa. A OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil – Espírito Santo) definiu o ato dos PMs como arbitrário.
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Vinicius conta que estava a cerca de 5 m de distância da ação dos policiais quando um deles se aproximou. “Interromperam a abordagem ao homem para me questionar. Mostrei meu crachá, depois pediram meus documentos e o celular, dizendo que as imagens seriam usadas como prova. E me deram duas opções: ou entregar o celular e ir para a delegacia como testemunha ou ser preso por desacato e desobediência. Entreguei o celular. Só na delegacia fiquei sabendo que estava sendo preso”, explica.
Além de Vinicius, foram levados ao DPJ o homem abordado, suspeito de assédio a uma jovem, e outro suspeito do crime. A jovem foi encaminhada para depoimento. O carro de Vinicius foi multado, porque parte do veículo ficou sobre uma faixa de pedestres ao ser parado subitamente para registro da ação policial.
Prisão arbitrária
O advogado Aloizio Faria, responsável pela defesa de Vinicius, classificou a prisão como arbitrária. “O jornalista filmou um agente público durante uma abordagem em uma via pública. Qualquer cidadão poderia ter filmado a ação, principalmente um repórter exercendo sua profissão. Além disso, não houve qualquer desobediência, mas as próprias imagens no celular mostram que em nenhum momento ele desobedeceu aos policiais”, diz. Segundo Faria, o inquérito será encaminhado a um Juizado Especial Criminal, que avaliará se houve desobediência ou não.
O Sindijornalistas e a Fenaj destacaram, em nota, “a falta de compromisso do secretário de Segurança Pública, André Garcia, que, em reunião com a direção do sindicato, afirmou categoricamente, em 2013, que sempre respeitaria jornalistas que se identificassem ao filmar qualquer ação policial em vias públicas, como foi o caso.” A Abert também repudiou a prisão, acrescentando que condena a arbitrariedade dos policiais e a violência à liberdade de expressão.
Por nota, a OAB prestou integral solidariedade ao jornalista, “vítima de ato arbitrário por parte de policiais militares quando, movido pelo cumprimento de seu dever profissional, filmou a ação de PMs que abordavam pessoas na rua”. “Espera a OAB-ES que este mais recente ato de violência contra a imprensa não fique impune, devendo os autores do atentado à liberdade, respeitados sempre o contraditório e a ampla defesa, ser punidos na medida de sua responsabilidade.”
Governo
O chefe da Polícia Civil, Guilherme Daré, e a secretária de Estado de Comunicação, Andreia Lopes, estiveram na delegacia para acompanhar o caso. “Vim aqui para garantir que nós respeitamos o trabalho da imprensa e para que o delegado haja com imparcialidade”, disse Daré.
“O governo do Estado considera que a atividade da imprensa é essencial para a democracia, e a liberdade de informação é essencial nessa construção de uma sociedade democrática”, disse Andreia. Depois, afirmou que a atitude dos policiais “não é uma atitude aprovada pela Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública)”. METRO