Amostra usada para reajustar terrenos pode causar distorções

Por Tercio Braga
Prefeito adotou o ônibus para ir trabalhar | Rivaldo Gomes/Folhapress Prefeito adotou o ônibus para ir trabalhar | Rivaldo Gomes/Folhapress

A valorização excessiva dos terrenos na capital para composição da PGV (Planta Genérica de Valores), base para o cálculo do IPTU de 2014, é resultado de distorções geradas por um número insuficiente de imóveis que serviram como base para a composição da nova planta da capital.

Na última reunião do Coselho Municipal de Valores Imobiliários, técnicos da Secretaria de Finanças admitiram que a base de 120 mil imóveis é pequena, o que torna a avaliação real da valorização dos terrenos em toda a cidade precária. A amostra foi obtida em 130 imobiliárias e nas guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

Por conta disso, ocorreram distorções, como a valorização de 126% em Itaquera, ante 86% no Alto de Pinheiros. Outro exemplo é a alta de 124% na região da cracolândia. Isso fará com que 38% dos 1,5 milhão de contribuintes residenciais tenham reajustes no imposto pelos próximos quatro anos.

A base governista na Câmara tentará votar hoje a revisão da PGV, que prevê a divisão da cidade em três zonas fiscais. Antes, haverá uma audiência pública, a partir das 9h.

A previsão é de que sejam incluídas emendas reduzindo 30% para 20% o teto de reajuste anual para os imóveis residenciais,  e de 45% para 35%, o dos comerciais.

A oposição, minoria na Câmara, apresentará um substitutivo que prevê um teto máximo de 8% para o reajuste do IPTU 2014.

A Secretaria de Finanças afirma que foram colhidas 180 mil amostras em minuciosas pesquisas nas diferentes regiões da cidade para a revisão da PGV nos últimos três anos, número que supera amplamente a média de 45 mil amostras por ano usada na revisão da planta em 2009.

A proposta de reajuste do IPTU vem sendo criticada por associações de bairro, que já colheram 21 mil assinaturas em um abaixo-assinado para pressionar os vereadores a modificar o projeto enviado pelo prefeito.

Haddad diz que resíduo será pago em 4 anos

O prefeito Fernando Haddad (PT) disse ontem, durante entrevista a emissoras de rádio, que o aumento do IPTU 2014 será dividido em quatro anos. Ou  seja, um resíduo ainda ficará para a próxima administração municipal.

Segundo o prefeito, a medida será adotada para evitar o aumento de uma única vez. Com relação à trava de reajuste anual, Haddad disse que esse teto será definido em conjunto com a Câmara.

Ele lembrou que uma lei de 2009, apresentada no governo Gilberto Kassab (PSD), exige a revisão da PGV a cada dois anos. A regra ainda estipula uma trava de aumento de 60%.

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