Nova base curricular é alvo de questionamentos

Por Carlos Minuano - Metro Jornal
Escolas terão dois anos para revisar conteúdos - Image Source/Folhapress
Nova base curricular é alvo de questionamentos

Depois de debates e polêmicas, foi aprovada recentemente pelo governo federal a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que busca alinhar a aprendizagem de todos os alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Apesar de considerada pelo MEC (Ministério da Educação) como uma nova era, que irá nivelar o ensino brasileiro aos sistemas educacionais mais qualificados do planeta, pairam ainda muitas dúvidas sobre o documento. Falta, por exemplo, explicar como será garantido o acesso de todos ao mesmo conjunto de conhecimentos.

“Não é possível afirmar que a base curricular irá melhorar a educação em curto prazo”, afirma Mônica Gardelli Franco, superintendente do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária). Para a especialista, a aprovação é um avanço importante, mas apenas o primeiro passo. “As redes de ensino e escolas têm até dois anos para revisarem seus currículos e projeto político pedagógico, de modo que ela só deve chegar às salas de aula em 2019 ou no início de 2020”.

Implementação

Outro ponto crucial, de acordo com a superintendente do Cenpec, é como será executada a implementação da base curricular, homologada em dezembro de 2017 pelo governo federal. Segundo ela, precisa ser acompanhada de outras iniciativas que fortaleçam as redes de ensino. “Precisamos que as metas estabelecidas pelo PNE (Plano Nacional de Educação) sejam cumpridas, entre as quais está a garantia das condições para que professores e gestores escolares tenham o apoio necessário para que os objetivos de aprendizagem sejam efetivamente trabalhados.”

A especialista do Cenpec defende que isso envolve garantir infraestrutura e condições materiais das escolas, cumprir a lei nacional do piso salarial do magistério, desenvolver planos de cargos e salários adequados para os profissionais da educação e garantir o financiamento adequado da educação básica, com a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial ), além da criação de uma sistema nacional de educação capaz de apoiar Estados e municípios em suas atribuições.

Outra crítica feita ao documento é sobre a falta de debate em algumas áreas relevantes como a da alfabetização, que de acordo com o texto da base deve ser priorizada durante um período de dois anos. Segundo João Batista Araújo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, o texto da base inclui no conceito de alfabetização elementos como compreensão de leitura, escrita e outros temas, como matemática. “Falta rigor conceitual, nenhum país do mundo define alfabetização dessa forma.”

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