O estado de Washington promulgou uma lei conhecida como a declaração de direitos das stripper ou dançarinas exóticas, que, segundo seus defensores, inclui as proteções estaduais mais abrangentes do país.
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O governador Jay Inslee assinou a medida, que cria condições de trabalho mais seguras para os trabalhadores do setor de entretenimento para adultos e permite que os clubes vendam álcool.
Comunicado das autoridades do estado
"A senadora de Seattle, Rebecca Saldaña, promotora do projeto de lei, declarou em um comunicado de imprensa que 'as strippers são trabalhadoras e devem ter os mesmos direitos e proteções que qualquer outra força de trabalho'."
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"Se estão empregadas em um estabelecimento legal em Washington, merecem os direitos a que todo trabalhador tem acesso, incluindo a proteção contra a exploração, tráfico e abuso", acrescentou Saldaña.
O que exige a nova lei?
A nova lei exige que os funcionários dos estabelecimentos recebam formação para prevenir o assédio sexual, identificar e denunciar o tráfico de seres humanos, reduzir a intensidade dos conflitos e prestar primeiros socorros.
Também exige a presença de trabalhadores de segurança nos locais, códigos nos camarins e botões de pânico nos locais onde os artistas possam estar sozinhos com os clientes.
A maioria das dançarinas do clube são contratadas independentes que recebem dos clientes e depois têm que pagar as taxas do clube em cada turno, explicou Zack-Wu.
A nova lei limita as taxas que os proprietários podem cobrar, com um limite de 150 dólares ou 30% do valor que os dançarinos ganham durante o turno, o valor que for menor. Também proíbe cobranças por atraso e outras relacionadas a saldos não pagos.
Novas normas
O Departamento de Trabalho e Indústrias do estado redigirá as novas normas e diretrizes para introduzir as mudanças nas normas de segurança do trabalho no início do próximo ano.
A nova lei também permite que empresas de entretenimento para adultos obtenham licenças para vender bebidas alcoólicas. A lei vincula essas licenças ao cumprimento das novas normas de segurança.
O que os artistas exigem?
Strippers Are Workers, uma organização liderada por dançarinas no estado desde 2018, defendeu regulamentações e vendas de álcool.
De acordo com Madison Zack-Wu, diretora de campanha do grupo, os esforços da organização começaram em resposta às amplas lacunas regulatórias para as pessoas que atuam nos 11 clubes de entretenimento para adultos em todo o estado.
Mas também havia a preocupação de que a adição das proteções sem adicionar as receitas provenientes da venda de álcool poderia levar alguns clubes a fechar.
“Não queremos que os clubes fechem nem agora nem no futuro, porque isso deixaria todo mundo sem emprego e os colocaria em situações ainda mais perigosas,” declarou anteriormente.