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Por dívida, hotel de pets se recusa a devolver cachorro aos donos: justiça ordena sua devolução imediata

O Tribunal de Apelações da cidade de Puerto Montt, no sul do Chile, ordenou que um hotel para animais domésticos devolva a seus donos um cão ali retido por uma dívida referentes aos serviços hoteleiros caninos prestados.

Conforme noticou o La Nación, a decisão foi tomada por unanimidade. Ainda ficou estabelecido um prazo de três dias para o estabelecimento devolver o animal, que está retido há quase dez meses.

O cão, de nome Rocco, foi retido pelo hotel em outubro do ano passado, apesar de não haver ordem judicial para tal. A sentença acrescenta que a dívida por serviços hoteleiros caninos é um “conflito que deve ser manifestado na respectiva sede jurisdicional por meio do exercício das ações cabíveis” nos tribunais comuns de Justiça.

A setença finaliza dizendo que “o hotel ter cumprido com o seu dever de dar abrigo e bom tratos ao Rocco não pode ser desculpa para não devolvê-lo aos seus legítimos proprietários, quando eles o solicitaram, por uma dívida pendente.”

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