Justiça nega direitos de selfie de macaco a fotógrafo

Por Tercio Braga
Macaco fez selfie sorridente | Wikimedia Commons Macaco fez selfie sorridente | Wikimedia Commons

O US Copyright Office, órgão dos EUA que regula o direitos autorais, negou ao fotógrafo britânico David Slater a propriedade de um selfie – autorretrato – feito por um macaco na Indonésia em 2011.

O fotógrafo entrou com uma ação contra a Fundação Wikimedia, que matinha a imagem do animal sorridente em sua base de dados gratuita. Ele queria US$ 30 mil (aproximadamanete R$ 67 mil) de indenização porque a organização se negou a retirar a foto de seus arquivos.

“A imagem me pertence. Mas como foi o macaco que apertou o botão e tirou a foto, eles (Wikimedia) dizem que o macaco é o titular dos direitos autorais”, declarou o fotógrafo à imprensa britânica.

Katherine Maher, porta-voz da Wikimedia, já havia dito que, sob a lei americana a foto não pertence a Slater. os direitos autorais não podem estar nas mãos de algo não-humano. Neste caso particular, os direitos autorais não pertencem a ninguém e o arquivo é de domínio público. Não pertence ao macaco, nem ao fotógrafo”, argumentou.

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