Defenda seu filho de abusos na internet

Por Carolina Santos

Não é preciso mais que um click para conseguir ferir alguém  que está do outro lado da tela. Quando isso é sentido por uma criança ou um adolescente, a situação fica ainda pior. Boa parte deles acredita que tudo é permitido na rede e, por inocência, se tornam vítima de colegas da escola ou do bairro que criam perfis falsos para xingar e tirar sarro.

“Infelizmente, isso é rotineiro”, explica Sandra Tomazi Weber, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, especializado em Direito Digital. “E o pior é que os comentários também são disseminados por celular, o que amplia o bullying”.

 

E a lei?

Segundo o artigo 17 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), bullying é considerado crime de difamação e caso o infrator seja menor, seus pais serão entendidos como responsáveis.

“Precisamos ter consciência de que a internet não é um mundo à parte e que cada um deve responder pela postura que assume enquanto usuário”, diz a pedagoga e advogada Cristina Sleiman. “Além disso,   tudo fica registrado e pode servir como prova.”

 

Bullying por perfil falso

O primeiro passo para quem se sente lesado é ir à delegacia fazer um BO (boletim de ocorrência). “Com isso, a polícia vai apurar os fatos e procurar os autores da conexão”, afirma a especialista. Assim que o infrator é identificado, ele é encaminhado à Vara de Infância e da Juventude, se for menor, e seus pais vão responder a um processo civil pelo crime do filho.

“Quando acontece algum problema na internet, o ideal é agir rapidamente”, diz a advogada. “Vá a um cartório e peça uma ata notarial com o testemunho do tabelião sobre aquilo que ele encontrou após acessar o site naquele dia e horário. No documento, ele precisa descrever tudo o que existe na tela, incluindo a imagem que pode difamar a pessoa”, detalha Sleiman.

 

Pedofilia

Mesmo sendo crime, a pedofilia está na internet. Com auxílio de perfis falsos, muitos pedófilos conseguem participar de grupos na web e falar com crianças e jovens. Existem medidas para evitar que isso aconteça, mas vários deles burlam as regras de segurança on-line e ludibriam vítimas – ainda que corram risco de pegar uma pena de dois a seis anos em regime de reclusão (artigo 241 do ECA).

“Uma orientação muito importante para afastar a pedofilia é que os pais vigiem as atividades dos filhos, sem invadir a privacidade deles”, alerta a advogada Sandra Tomazi.

Se alguma família já passou ou está passando por um abuso digital dessa natureza, pode buscar auxílio em associações como a Safernet Brasil, que oferece serviço de apoio e orientação gratuitos para as vítimas de crimes que foram praticados pela internet.

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