Lula pode ser preso hoje? Entenda o que está em jogo

Por Metro Jornal

Mesmo que o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) termine ainda nesta quarta-feira – o que pode não acontecer, a depender da duração dos votos dos ministros – e Lula não consiga o habeas corpus, a prisão determinada pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) deve ficar pelo menos para quinta-feira.

O tribunal precisa ser comunicado da decisão pelo STF e, em seguida, informar o juiz Sérgio Moro. A partir daí, Moro poderia decretar a prisão a qualquer momento, mas não  há prazo para isso. Em caso de derrota no Supremo hoje, o ex-presidente poderia, em tese, ser preso entre amanhã e sexta-feira.

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A defesa de Lula ainda pode entrar com embargos de declaração sobre os embargos de declaração apreciados pelo TRF4 há pouco mais de uma semana. Estes recursos poderiam prolongar a discussão do caso no tribunal e adiar a prisão por tempo indeterminado.

O TRF4, no entanto, não é obrigado a acatar estes embargos. Caso os desembargadores considerem que se trata de uma medida meramente protelatória, podem rejeitar este recurso e ordenar a execução da pena.

Em geral, os presos após condenação em segunda instância – há 8 na Lava Jato – não são buscados em casa pela PF (Polícia Federal), como alvos de uma nova operação.

A PF ou a Justiça têm negociado com a defesa do condenado para que ele se entregue. Nesse caso, Lula deverá se apresentar em Curitiba ou ser transferido à cidade a partir de onde se entregar.

O petista, então, será escoltado para exames do Instituto Médico Legal e levado, assim que possível, ao Complexo Médico Penal em Pinhais, onde está a maioria dos presos da Lava Jato. As celas abrigam três pessoas, mas o Depen (Departamento Penitenciário) do Paraná não dá detalhes de como seria a custódia. 

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