Jonas avisa que projeto de regulamentação de aplicativos no transporte não será alterado

Por Metro Jornal Campinas
MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
Jonas avisa que projeto de regulamentação de aplicativos no transporte não será alterado

Independentemente do que ocorrer com o projeto em tramitação no Senado, a Prefeitura de Campinas vai manter a sua proposta de regulamentação do uso de aplicativos no sistema de transporte de passageiros. “Nós vamos manter a nossa proposta. Acho até, que o nosso projeto deveria ser modelo para o Brasil”, afirmou o prefeito. Ele disse, inclusive, ter conversado ontem com o presidente do Senado Eunicio Oliveira (PMDB) sobre o assunto. “Falei para ele que o Senado deveria tratar apenas de questões gerais e cada município faça a sua regulamentação”, afirmou.

Pelo projeto, a prefeitura vai regulamentar o serviço com a cobrança de 5% de ISS (Imposto  Sobre Serviços) das empresas, além de 1% sobre o valor das corridas.

O projeto prevê ainda a identificação dos carros com adesivos e obriga que os motoristas sejam cadastrados por uma empresa prestadora do serviço. O carro deve ser licenciado em Campinas e o motorista deve pagar uma revisão anual. Ainda não há data para que o projeto seja votado na Câmara.

 

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