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A refundação

Não nos enganemos: a ideia muito propagada de estabilização da Nação porque as “instituições estão preservadas” é um discurso próprio de quem teme a desestabilização total. Porque essa desestabilização  nos ronda… Mas as instituições não estão preservadas, porque elas hoje são integradas ou comandadas por figuras públicas sobre as quais pesam os mais variados tipos de suspeitas. Não é necessário revisitá-las.

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As listas de delações da Odebrecht e da JBS colocaram na mesma vala o presidente da República, ministros, senadores, deputados, governadores, prefeitos e até vereadores. Quandos se fala das possíveis delações de Antonio Palocci e Eduardo Cunha joga-se, imediatamente, o mesmo manto de suspeita sobre o setor bancário e, principalmente, o Judiciário. E as decisões do Supremo Tribunal Federal, embora respeitadas e obedecidas, acabam sempre sendo lidas sob um viés ideológico/partidário.

Paralelamente a isso, temos estruturas legais e administrativas ultrapassadas, pedindo uma atualização urgente. Mesmo quem é contra a reforma trabalhista proposta pelo governo reconhece a necessidade de se rever as relações entre trabalhadores e empregados. Há divergências sobre o tamanho do rombo da Previdência e sobre de onde deveria vir o dinheiro para cobrir suas contas. Mas há concordância sobre a mudança da pirâmide etária da população e o desequilíbrio cada vez mais profundo dessas contas no futuro. As nossas regras políticas, partidárias e eleitorais também não atendem à sociedade. Ao contrário: viraram motivação e justificativa para essa relação conspurcada entre políticos e empresários. Isso sem contar nossos códigos criminais, cíveis e tantos outros, alvos de reclamação constante da população.

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O país precisa encontrar um rumo nos próximos dias, isso é certo. Porque o governo atual está acabado. Mas é preciso ir além. É necessário revisar a estrutura de funcionamento da Nação. Ou, numa forma mais direta, precisamos rever nossa Constituição. Mesmo porque ela foi feita sob um espírito parlamentarista, não confirmado pelo plebiscisto ocorrido  em 1993. E criamos um “presidencialismo de coalizão”, com a relação entre Executivo e Legislativo estabelecida na troca de favores. Não havia a mínima chance de dar certo. E não deu.

O Brasil precisa ser refundado. Sob todos os aspectos. A estrutura política, partidária e eleitoral não funciona. As reformas pontuais sempre estarão sob a suspeita de estarem a serviço de um governo de ocasião.  E a população já não respeita nenhum dos poderes como eles deveriam ser respeitados. Alguma solução deve ser buscada e ela não estará nas regras e estruturas atuais. E ela só viria com a convocação de um Congresso Constituinte, se possível em 2018. Sua tarefa seria rever nossa estrutura legal, política e administrativa, de forma consistente e de longa duração. De outra forma, dificilmente conseguiremos transformar essa vergonha atual numa nação…

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