STJ manda Paulo Maluf pagar R$ 100 mil para Alckmin

Por fabiosaraiva

O deputado federal e ex-prefeito Paulo Maluf terá que indenizar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) em R$ 100 mil. O valor é resultado de uma ação por ofensa moral. A decisão foi do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ainda cabe recurso extraordinário.

A sentença foi divulgada pela colunista da rádio BandNews FM Mônica Bergamo.

A ação teve origem após Maluf publicar, em 2002, uma nota em jornais atacando a decisão de Alckmin  de enviar promotores ao exterior para investigar as suspeitas sobre a existência de contas do ex-prefeito em paraísos fiscais. À época, a Promotoria afirmava que o dinheiro tinha origem em superfaturamento de obras realizadas pelo ex-prefeito na capital.

Na publicação, Maluf afirmava que o Estado decidiu pagar com o dinheiro do contribuinte a viagem dos promotores ao exterior. “A iniciativa se caracteriza como um ato de improbidade administrativa, que envolve e compromete diretamente o governador Geraldo Alckmin.”

Inicialmente, o valor da indenização foi estipulado em R$ 35 mil.  Mas o STJ decidiu que o ex-prefeito terá que pagar os juros e a correção monetária.

Maluf perdeu a ação movida pelo tucano em primeira instância. No recurso, o TJ-SP decidiu anular a decisão e livrá-lo do pagamento. Mas  Alckmin foi ao STJ e obteve decisão favorável da 4 turma do colegiado.

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