Semana de apoio para o microempreendedor individual

Por Caio Cuccino Teixeira

bruno-caetanoJonas é eletricista na cidade de São Paulo. Ele se formalizou como Microempreendedor Individual (MEI) no ano passado, adquirindo o direito à cobertura da Previdência Social. Mas ao solicitar o auxílio-doença devido a um problema de saúde, teve o pedido negado. O motivo? Ele faz parte dos 55% de MEIs que encerraram 2013 inadimplentes e tiveram os benefícios suspensos.

Já falei aqui como é preocupante uma categoria estar, em sua maioria, na inadimplência. Principalmente uma que reúne 906 mil integrantes no Estado de São Paulo e 3,6 milhões no Brasil. É um passo atrás para quem obteve, há apenas poucos anos, incentivo para sair de uma situação irregular e assumir novo status no mercado. Pesquisa do Sebrae de 2013 mostra que 68% dos MEIs do país aumentaram as vendas após a formalização. Não é à toa que o grupo cresce sem parar desde sua criação, em 2008.

Mas Jonas é um dos MEIs que caíram na inadimplência porque têm dificuldade para acessar a internet e imprimir as guias de recolhimento (por cerca de R$ 40 ao mês, o MEI garante benefícios previdenciários e quita impostos). Outros aguardam a chegada do boleto em casa. Como não chega, não pagam. E há ainda os que desconhecem a obrigação.

De nada adianta o trabalhador se formalizar e pouco depois ficar novamente em situação irregular. Daí a necessidade de auxílio constante para o empreendedor.

Para ajudar nessa e em outras questões, o Sebrae intensifica sua atuação de hoje a 5 de abril, com a Semana Nacional do MEI. Trata-se de uma mobilização extra para dar apoio completo ao empreendedor e capacitá-lo. A equipe do Sebrae-SP está em seus postos e nas ruas, em unidades móveis, orientando sobre gestão, legislação e muito mais, inclusive no sábado.

A criação do MEI foi um passo para a cidadania. Mas esta só será perene se houver suporte para as conquistas. A formalização é a primeira etapa.

É preciso qualificar o empreendedor e construir um ambiente favorável para seus negócios prosperarem. Esses são objetivos pelos quais o Sebrae-SP não abre mão de trabalhar.

Assim como Jonas fez, escreva para mim e conte sua história. Este espaço também é seu.


Bruno Caetano é diretor superintendente do Sebrae-SP e mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. O Sebrae-SP é uma instituição dedicada a ajudar micro e pequenas empresas a se desenvolverem e se tornarem fortes. Saiba mais em www.sebraesp.com.br

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