Supremo nega redução de pena para José Dirceu por mensalão

Por fabiosaraiva
Dirceu pediu que o STF considerasse na pena sua biografia | Zanone Fraissat/ Folhapress Dirceu pediu que o STF considerasse na pena sua biografia | Zanone Fraissat/ Folhapress

Apontado como mandante do esquema do mensalão, José Dirceu manteve a pena de 10 anos e 10 meses de prisão. O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou ontem o recurso apresentado pelo ex-ministro. A defesa questionou o papel do petista no escândalo, além de desconsiderar o fato da dedicação de Dirceu à democracia.

A única divergência foi em relação à aplicação da pena por formação de quadrilha. Dias Toffoli avaliou que houve erro e votou pela redução de 2 anos e 11 meses para 2 anos e 4 meses. O ministro entendeu que posição de ‘mando e de proeminência’, descrita na sentença, representava um único delito. O argumento foi seguido por Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, mas os outros oito ministros discordaram.

“Houve o dolo de manter estrutura permanente e de influenciar no exercício da atividade parlamentar. É impossível haver uma só ação na prática desses dois delitos”, rebateu o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, também teve o recurso rejeitado. Condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias, o publicitário alegou que a pena imposta foi muito rigorosa e não considerou documentos apresentados pela defesa.

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