O que significa a decisão da China de acabar com limite de reeleição para presidente

Partido Comunista diz que presidente poderá servir mais do que dois mandatos de cinco anos, abrindo caminho para ampliação do poder de Xi Jinping.

Por Celia Hatton - Editora regional de Ásia-Pacífico do Serviço Mundial da BBC

É um anúncio que muitos estavam esperando. Neste domingo, o Partido Comunista Chinês propôs remover uma cláusula da constituição que limita as presidências a dois mandatos de cinco anos.

Isso permitiria que o presidente Xi Jinping permanecesse no cargo. No sistema atual, ele deveria deixar a presidência em 2023.

Mas, nos últimos meses, especula-se que Xi tenha a intenção de se manter no poder.

Por décadas, o Partido Comunista domina a vida na China. Agora, no entanto, Xi Jinping conseguiu brilhar mais do que o partido que o levou ao topo.

Sua foto aparece em outdoors em todo o país e seu apelido autorizado, "Papa Xi", aparece em canções oficiais.

O congresso do partido em 2016 sedimentou seu status de líder mais poderoso desde Mao Tsé-tung.

A ideologia do seu governo foi consagrada na constituição do partido e, em uma quebra da convenção, nenhum successor direto dele foi apresentado.

Fazendo as próprias regras

No passado, o partido permanecia firmemente no controle do país, e o presidente ficava no commando por um período de tempo limitado.

Depois de uma década, um líder obedientemente passava o poder para outro.

A norma que limita as presidências a 10 anos foi criada nos anos 1990, quando o líder veteran Deng Xiaoping tentou evitar o caos que marcou o final da era de Mao.

Mas desde que Xi chegou ao poder em 2013, ele demonstra disposição para escrever as próprias regras.

Ele deu início a uma campanha anticorrupção que disciplinou mais de um milhão de membros do partido por suborno – geralmente por aceitar propina ou gasto inapropriado de dinheiro do governo.

A mesma campanha convenientemente eliminou muitos de seus rivais politicos.

100177812hi044972417-c4e98022d78a10512b560f832dacb4b7.jpg Anúncio foi feito pelo governo quando chineses retornam ao trabalho após o feriado prolongado do Ano Novo Lunar / EPA

Xi também mostrou uma visão política clara, promovendo enormes projetos de infraestrutura e anunciando planos para que a China acabe com a pobreza até 2020.

A China também vive uma ressurgência no nacionalismo e a atual administração tem promovido uma abordagem mais dura aos direitos humanos.

Menos limitações ao poder

"O Comitê Central do Partido Comunista da China propôs remover a expressão de que o Presidente e o Vice-presidente da República Popular da China não devem servir mais do que dois termos consecutivos da Constituição do país", afirmou a agência estatal chinesa Xinhua neste domingo.

O anúncio ter sido cuidadosamente programado para o período após as celebrações do Ano Novo Chinês, com muitas pessoas retornando ao trabalho nesta segunda-feira.

A China também ficou no centro das atenções na cerimônia de fechamento da Olimpíada de Inverno da Coreia do Sul, que preparou o terreno para os Jogos de Pequim em 2022.

Agora, as principais autoridades do Comitê Central do partido devem se encontrar na segunda-feira na capital para discutir os próximos passos.

A proposta precisa ser aprovada pelo parlamento chinês, o Congresso Nacional Popular, que se reúne no dia 5 de março – mas isso deve ser apenas uma formalidade.

Um editorial no jornal estatal Global Times diz que a mudança não significa necessariamente que "o presidente chinês terá uma longa permanência".

Mas a perspectiva de remover limitações ao poder de Xi alarmou alguns observadores. "Acho que ele será imperador por toda a vida", disse Willy Lam, professor de política da Universidade Chinesa de Hong Kong, à agência AFP.

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