Índia quer punir 'divórcio instantâneo' com três anos de prisão

Por Band.com.br
Reuters
Índia quer punir 'divórcio instantâneo' com três anos de prisão

O governo da Índia apresentou nesta quinta-feira (28) ao Parlamento um projeto de lei que prevê a criminalização da controvérsia prática do "divórcio instantâneo", podendo garantir até três anos de prisão aos muçulmanos.

A prática permite que homens muçulmanos se divorciem de suas esposas apenas repetindo três vezes a palavra "talaq" ("divórcio", em tradução livre). As mulheres alegam que este tipo de separação viola o direito de igualdade.

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Caso a lei seja aprovada pelo Congresso, o "divórcio instantâneo" se tornará uma infração inafiançável, com pena de até três anos de detenção.

"Apenas uma lei pode banir explicitamente o talaq triplo, temos que impor procedimentos legais para estabelecer pensões e proteger a guarda de crianças", disse o ministro da Justiça indiano, Ravi Shankar Prasad.

Em agosto, diversas muçulmanas entraram com um requerimento na corte, argumentando que a prática de homens se divorciarem usando o "talaq triplo", inclusive através de aplicativos como o Skype e o WhatsApp, não apenas violava seus direitos, como deixava muitas mulheres abandonadas. Na ocasião, a Suprema Corte indiana considerou a lei inconstitucional e proibiu a prática, alegando que é ilegal e contrária aos princípios do Islã.

A Índia é um dos poucos países onde a prática do divórcio instantâneo é rotineira e alguns grupos muçulmanos dizem que embora seja errada, a lei deveria ser revisada pela própria comunidade.

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