Kiev aprova lei que garante maior autonomia para regiões separatistas

Por Carolina Santos
O presidente ucraniano Petro Poroshenko exibe o tratado no Parlamento | Valentyn Ogirenko/Reuters O presidente ucraniano Petro Poroshenko exibe o tratado no Parlamento | Valentyn Ogirenko/Reuters

O Parlamento ucraniano aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que garante maior autonomia para as regiões separatistas pró-Rússia do leste do país e prevê eleições locais nas áreas, em 7 de dezembro.

Os deputados também aprovaram um projeto de lei de anistia, sob certas condições, para os combatentes envolvidos no conflito no leste da Ucrânia, onde um frágil cessar-fogo entrou em vigor em 5 de setembro.

O projeto de lei sobre um “estatuto especial” compreende a instauração de um governo autônomo provisório de três anos a partir da adoção do texto.

Os separatistas haviam anunciado que rejeitariam a oferta de Kiev para mais autonomia e que exigiriam a independência.

Na mesma reunião, o Parlamento ratificou um acordo de associação da Ucrânia com a União Europeia, o que afasta o país das relações com a Rússia.

O acordo, ratificado por 535 votos a favor, 127 contrários e 35 abstenções, conta com capítulos comerciais para estabelecer uma área de livre comércio entre os signatários e inclui um capítulo comercial que estabelece uma redução progressiva das taxas de importação entre as duas partes.

Outros capítulos presentes no tratado são relativos ao diálogo político, temas de cooperação e de convergência em política externa e de segurança, estabelece bases para os temas de justiça e liberdades individuais, para a cooperação financeira ou econômica.

A aplicação destes acordos, no entanto, foi adiada para dezembro de 2015 em consequência de um acordo entre UE, Ucrânia e Rússia.

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