Tribunal em Uganda derruba lei anti-gay

Por lyafichmann
O juiz que presidia o tribunal disse: “A lei é nula e vazia” | CCTVnews/Reprodução O juiz que presidia o tribunal disse: “A lei é nula e vazia” | CCTVnews/Reprodução

Membros da comunidade gay de Uganda e ativistas dos direitos gays comparecem ao tribunal constitucional que derrubou a lei anti-gays em Kampala, nesta sexta-feira.

Com a lei, a homossexualidade se tornou crime punível em vários graus. O caso mais extremo é o que fosse condenado por “homossexualidade agravada”: se alguém infectado com o vírus HIV mantivesse relações sexuais com pessoas consideradas vulneráveis (como deficientes), seria punido com prisão perpétua. O mesmo não está previsto para quem tivesse relações heterossexuais infectado com o vírus HIV.

Além de passar erroneamente pelo parlamento, o juiz que presidia o tribunal disse: “A lei é nula e vazia”.

A lei violou a Constituição, quando passou no parlamento em dezembro, pois não havia o menor número de legisladores necessário para haver votação.

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