Regras na venda de armas deve reduzir violência no mundo

Marcello Baird, o coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, o Tratado de Comércio de Armas (ATT), que tramita entre ministérios no Brasil, pode ter efeito concreto no cenário de mundial de violência ao coibir contrabando.

Em que pé está o ATT no mundo agora?

Até agora 12 países ratificaram, como México, bastante ativo nas negociações, Nigéria e Costa Rica. A UE já autorizou os países a ratificar conjuntamente. Em abril, aniversário da assinatura do ATT na ONU, Alemanha, França, Itália, Inglaterra, entre outros, deverão ratificar. Isso vai elevar o número a quase 30.

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E o Brasil?

Pressionamos para que o Brasil seja um dos responsáveis para a entrada em vigor do tratado. Seria um sinal da importância que o país dá aos direitos humanos.

Entre os que não assinaram, quem preocupa?

A Rússia talvez seja o país mais preocupante. É um grande exportador e não assinou. Moscou exporta muitas armas para a Síria, que vive uma guerra civil há três anos. Com o tratado, não poderia mais exportar sem infringir uma lei internacional.

O ATT pode ter um efeito concreto na violência?

Acho que sim. Há uma lacuna muito grande com relação a armas leves e pequenas. Armas nucleares e químicas são reguladas. As pequenas, que matam 700 mil pessoas todos os anos, ainda não têm uma regulamentação.

Entenda o ATT

– O ATT (sigla em inglês) deve ser ratificado por 150 países para entrar em vigor.

– O ATT responsabiliza exportadores. Se um país quer exportar, deve avaliar os riscos no país comprador.

– Ao impedir que armas cheguem a países sem segurança, pode evitar contrabando.

– ‘Encontramos armas usadas em crimes em São Paulo que são de forças armadas de países vizinhos’, diz Baird.