ONU declara inválido referendo que anexa Crimeia à Rússia

Por Caio Cuccino Teixeira
Com 50% dos votos apurados, mais de 95,5% dos eleitores aprovam cisão da Ucrânia e reunião com a Rússia | Vasily Fedosenko / Reuters Com 50% dos votos apurados, mais de 95,5% dos eleitores aprovam cisão da Ucrânia e reunião com a Rússia | Vasily Fedosenko / Reuters

A Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução nesta quinta-feira declarando que o referendo da Crimeia é inválido. A consulta pública foi realizada no começo deste mês e consolidou a unificação da península, que fazia parte da Ucrânia, à Rússia.

O documento ainda ressalta que o referendo não tem validade e não pode constituir a base para qualquer alteração do Estatuto da República Autônoma da Crimeia ou da cidade de Sebastopol, ambas consideradas território do governo russo.

Na assembleia de 193 países, 100 votaram a favor, 11 contra e houve 58 abstenções. Alguns países não participaram da votação. Diplomatas do Ocidente disseram que o número de votos a favor foi mais alto do que o esperado, mesmo com o que chamaram de esforços lobistas agressivos de Moscou contra a resolução.

A aprovação da resolução na Assembleia Geral da ONU formaliza uma posição da comunidade internacional contra a anexação feita pela Rússia e de apoio à integridade do território ucraniano. Nos últimos dias, Estados Unidos e União Europeia já tinha rejeitado mais firmemente a ação russa e proposto sanções ao país.

Yulia Timoshenko anuncia candidatura à presidência da Ucrânia

Jeff J Mitchell/Getty Images Timoshenko foi candidata à presidência em 2010, mas foi derrotada por Viktor Yanukovytch | Jeff J Mitchell/Getty Images

Uma das figuras emblemáticas da Revolução Laranja, a ex-primeira-ministra Yulia Timoshenko anunciou nesta quinta-feira que será candidata às eleições presidenciais previstas para o dia 25 de maio na Ucrânia.

“Tenho previsto ser candidata ao cargo de presidente”, afirmou Timoshenko, de 54 anos, em coletiva de imprensa em Kiev. “Nenhum dos políticos ucranianos que se preparam para ser candidatos à presidência se dá conta do alcance da anarquia e nem se dispõe a detê-la”, acrescentou.

Ela explicou que solicitará aos deputados de seu partido, Pátria, que apresentem oficialmente sua candidatura. A formação celebrará um congresso no próximo sábado.

Timoshenko já foi candidata à presidência de 2010, mas foi derrotada por escassa margem por Viktor Yanukovytch. No ano seguinte, ela foi condenada a sete anos de prisão por abuso de poder em contratos de gás com a Rússia.

Seus partidários e uma parte dos países ocidentais acreditam que sua condenação ocorreu por motivos políticos. Ela posteriormente foi colocada em liberdade.

Rostyslav Tronenko comentou sobre Crimeia / Lia de Paula/Agência Senado Rostyslav Tronenko comentou sobre Crimeia / Lia de Paula/Agência Senado

Embaixador pede posição do Brasil sobre Crimeia

O embaixador da Ucrânia, Rostyslav Tronenko, pediu nesta quinta-feira ao governo brasileiro para não ficar “em cima do muro” em relação à invasão da Crimeia, até então parte integrante do território ucraniano, por tropas russas, e sua posterior anexação à Federação Russa. Em depoimento à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), ele recordou que outros países da América Latina – como Argentina, México, Panamá e Costa Rica – já se manifestaram pela integridade territorial da Ucrânia.

“O mundo e o Brasil devem ajudar a Ucrânia a enfrentar essa agressão flagrante. Pedimos que não fiquem em silêncio. A Ucrânia está pronta para dialogar e envolver negociadores internacionais, somos um povo de paz. Mas nunca vamos ceder e comprometer a nossa soberania. Ninguém está pedindo ao Brasil para comprar uma briga por causa da Ucrânia, mas não queremos que nosso parceiro estratégico fique em cima do muro, um país que pretende ocupar um lugar no Conselho de Segurança da ONU”, afirmou em português Tronenko, que é casado com uma brasileira.

Ao responder a uma pergunta do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da CRE, sobre a legalidade do plebiscito que mostrou a maioria da população da Crimeia a favor da anexação da península à Federação Russa, o embaixador afirmou que o plebiscito foi “inconstitucional à luz do Direito ucraniano e do Direito Internacional” e foi realizado sem a presença de observadores da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Como província da Ucrânia, apenas nosso Parlamento poderia propor o plebiscito. A pergunta deveria ser se querem ou não se tornar independentes da Ucrânia. Caso a resposta fosse positiva, uma vez independente, a Crimeia poderia buscar sua anexação à Rússia em novo plebiscito. Estariam assim cumpridas as formalidades legais”, observou Tronenko.

Entenda o conflito na Crimeia | Clique para ampliar Entenda o conflito na Crimeia | Clique para ampliar

Durante o debate, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou se o resultado do plebiscito teria sido diferente se realizado em “condições adequadas”. Por sua vez, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse não saber onde o Direito Internacional teria sido ferido, como havia enfatizado o embaixador.

“Se o Direito preza pela soberania territorial, também preza pela autodeterminação dos povos. E a história da Crimeia se entrelaça com a da Rússia”, afirmou Vanessa, que relatou ter estado em Moscou no momento da invasão da Crimeia e ter percebido uma “grande unanimidade” na sociedade russa a favor da operação.

Já o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse ter sentido a impressão de que a população teria sido coagida no plebiscito na Crimeia. Ele concordou com o embaixador a respeito da necessidade de o Brasil tomar uma posição mais clara a respeito do tema.

“O que mais se tem de respeitar é a soberania. O Brasil precisa sair de cima do muro, sim. Ou é parceiro ou não é. Ficar em cima do muro não contribui com nada”, alertou Cyro.

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