Cuba aceita proposta da UE sobre novo acordo político

Por Caio Cuccino Teixeira
O ministro cubano Bruno Rodríguez | Enrique De La Osa/Reuters O ministro cubano Bruno Rodríguez | Enrique De La Osa/Reuters

Cuba aceitou uma proposta da União Europeia para abrir negociações sobre um novo acordo político, disse o ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, em uma coletiva de imprensa em Havana nesta quinta-feira.

Em 10 de fevereiro, a UE concordou em iniciar negociações com Cuba para ampliar o comércio, o investimento e o diálogo sobre direitos humanos, a guinada diplomática mais significativa desde que Bruxelas suspendeu sanções contra o país de governo comunista em 2008.

Rodríguez disse que Cuba acolheu a proposta, dizendo que “significa o fim da política unilateral da UE com Cuba” e acrescentando que Havana está pronta para começar as conversas.

Depois de mais de um ano de discussões, ministros das Relações Exteriores da UE decidiram no mês passado buscar laços melhores com Havana para apoiar as reformas da ilha caribenha, mais simpáticas ao mercado, e posicionar empresas europeias para qualquer transição para uma economia mais aberta.

Cuba ainda não aceitou oficialmente o início das conversas, que se alternarão entre o país e a Europa.

Negociadores da UE almejam completar o assim chamado Acordo de Diálogo Político e Cooperação até o final de 2015, e dizem que Cuba assinalou sua disposição para assinar.

Embora não se espere que o investimento da UE em Cuba e o progresso rumo a uma democracia pluripartidária mudem dramaticamente no futuro próximo, a busca de um acordo é simbólica, ressaltando os laços mais estreitos do bloco com Cuba e contrastando com os Estados Unidos, que mantém o embargo econômico contra o país vizinho desde 1962.

Cuba está ansiosa para eliminar a “posição comum” da União Europeia sobre a nação, estabelecido em dezembro de 1996, e que condiciona melhores relações econômicas aos direitos humanos e à democracia.

Para tanto, os dois lados terão que chegar a um novo acordo que seja aceitável para todos os 28 Estados-membros, incluindo a Polônia e a República Tcheca, que adotaram uma postura rígida com Cuba, dado seu próprio passado comunista.

Autoridades da UE vêm repetindo que os direitos humanos serão um tema central nas negociações.

Cuba e a União Europeia compartilham um “terreno em comum” no tocante aos direitos humanos sociais e coletivos de Cuba, mas divergem quanto aos direitos individuais, disse Herman Portocarero, embaixador da UE em Cuba, aos repórteres em Havana no mês passado. O sistema local de partido único inibe a discórdia e a liberdade de expressão.

Embora as relações entre Cuba e EUA tenham assumido um tom mais pragmático recentemente, com autoridades de ambas as partes indicando melhorias, Washington pouco cedeu desde que suavizou as restrições de viagem a Cuba em 2011.

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