Ucrânia quer que ex-presidente foragido enfrente Corte de Haia

Por fabiosaraiva
Ucranianos observam cartaz com foto do ex-presidente Victor Yanukovich, que está foragido e é procurado | Yannis Behrakis/Reuters Ucranianos observam cartaz com foto do ex-presidente Victor Yanukovich, que está foragido e é procurado | Yannis Behrakis/Reuters

O Parlamento da Ucrânia aprovou nesta terça-feira o envio do ex-presidente foragido Viktor Yanukovich para que seja julgado na Corte Internacional de Justiça, em Haia, por “crimes graves” cometidos durante os protestos contra o governo em que mais de 80 pessoas morreram.

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Uma resolução, que contou com grande apoio dos parlamentares, ligou Yanukovich, derrubado no sábado e atualmente foragido, à violência policial contra manifestantes, que, segundo foi dito, resultou na morte de mais de cem cidadãos ucranianos e de outros países.

A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, disse que precisaria de um pedido do governo da Ucrânia, passando ao tribunal a jurisdição sobre as mortes.

Com eleições antecipadas marcadas para 25 de maio, um dos principais líderes da oposição e campeão mundial de boxe aposentado, Vitaly Klitschko, confirmou que vai concorrer à Presidência.

Yanukovich foi acusado na segunda-feira de “assassinato em massa” e agora está em uma lista de procurados. Ele foi visto pela última vez na Crimeia, região onde há uma base naval russa.

Um assessor que teria fugido com Yanukovich foi baleado na perna, disse seu porta-voz. Não ficou claro onde estava o homem, Andriy Klyuev, ou se estava com o líder fugitivo.

A resolução do Parlamento disse que o ex-ministro do Interior Vitaly Zakharchenko e o ex-procurador-geral Viktor Pshonka, igualmente procurados pelas autoridades, também devem ser enviados ao tribunal de Haia.

“O Parlamento pede à Corte Internacional de Justiça que considere Viktor Yanukovich e outras autoridades de alto nível responsáveis por ordens claramente criminosas”, afirmou o texto.

Segundo a resolução, as autoridades durante o governo Yanukovich cometeram abusos sistemáticos de poder. De acordo com o documento, a polícia torturou ativistas, deixando-os, inclusive, sem roupas a uma temperatura de 15 graus abaixo de zero.

 

Jurisdição da corte

A Corte Internacional de Justiça, que desde a sua fundação em 2002 lidou somente com casos da África, disse que poderia intervir se o governo da Ucrânia pedisse.

“Um governo pode fazer uma declaração aceitando a jurisdição do tribunal sobre eventos passados”, afirmou o porta-voz do tribunal, Fadi El Abdallah. Depois disso, caberia aos promotores de Haia a decisão de abrir investigação ou não.

A Ucrânia nunca assinou o tratado que criou a corte, o que significa que o tribunal não tem jurisdição automática sobre os recentes distúrbios no país. Se o governo, no entanto, pedir, a corte teria o poder para investigar.

Contudo, a decisão de envolver o tribunal não resultaria necessariamente em uma investigação, e a Ucrânia não teria voz na avaliação sobre quem deveria ser investigado.

O ministro do Interior interino da Ucrânia, Arsen Avakov, afirmou que Yanukovich era procurado por “assassinato em massa de cidadãos pacíficos”.

O ex-presidente deixou Kiev de helicóptero na sexta-feira, em direção à sua base política no leste, de onde foi impedido de deixar o espaço aéreo do país e desviou para a Crimeia.

A queda de Yanukovich ressuscitou os temores de que a ex-república soviética de 46 milhões de habitantes possa ser dividida entre a parte pró-Ocidente e a parte pró-Rússia.

Em um alerta para que a União Europeia e os Estados Unidos não tentem definir o futuro da Ucrânia, o chanceler da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou que os ucranianos não podem ser forçados a escolher entre a Rússia e o Ocidente.

 

Disputa por influência

Tanto a Rússia quanto o Ocidente, enquanto competem por influência no novo governo da Ucrânia, têm declarado publicamente que não querem a divisão do território ucraniano.

Moscou disse que não vai se relacionar com os que lideraram um “motim armado” contra Yanukovich, que apoiava a Rússia, e afirmou temer pelos seus cidadãos que moram na Ucrânia. Muitos russos vivem no leste do país, região onde o russo é predominantemente falado, e na Crimeia, no Mar Negro.

“É perigoso e contraproducente tentar impor à Ucrânia uma escolha sobre o princípio: “Ou você está conosco ou contra nós”, disse Lavrov em entrevista coletiva em Moscou.

O chanceler russo afirmou que a Rússia e o Ocidente devem usar os seus contatos na Ucrânia para acalmar a situação, sem procurar obter vantagens, em um momento em que o diálogo nacional é necessário.

Os distúrbios começaram na Ucrânia depois que Yanukovich desistiu de firmar um acordo comercial com a União Europeia, em prol de estreitas os laços com a Rússia, que ofereceu empréstimos e gás mais barato.

A chefe de diplomacia da UE, Catherine Ashton, a primeira autoridade estrangeira sênior a visitar Kiev desde a derrubada de Yanukovich, disse que o bloco europeu entendeu a necessidade de fortes ligações entre Kiev e Moscou, mas que uma forte mensagem deve ser enviada sobre a integridade territorial da Ucrânia.

Expressando “forte apoio” aos novos líderes da Ucrânia em uma entrevista coletiva, Ashton pediu a eles para formar um governo “inclusivo” e se concentrar em resolver os problemas de curto prazo do país.

Ela não deu detalhes de qualquer ajuda financeira externa, dizendo que a UE irá trabalhar com o Fundo Monetário Internacional, mas que o FMI fará a sua própria avaliação da situação.

 

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