Ucrânia aprova lei de anistia a manifestantes presos

Por Caio Cuccino Teixeira
Manifestantes pró-europeus entraram em confronto com a polícia em Kiev | Gleb Garanich/Reuters Manifestantes pró-europeus entraram em confronto com a polícia em Kiev | Gleb Garanich/Reuters

O exército ucraniano pediu nesta sexta-feira “medidas de emergência” ao presidente Viktor Yanukovytch, que promulgou uma lei de anistia aos manifestantes detidos, assim como a revogação das emendas adotadas em janeiro para reprimir qualquer forma de protesto.

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Esses textos, vistos como concessões à oposição que protesta há mais de dois meses, foram votados nesta semana, mas vêm acompanhados da exigência de retirada dos opositores, no prazo de 15 dias, dos locais públicos e edifícios ocupados, o que a oposição rejeita.

Intervenção militar

A princípio, os militares haviam indicado que não atuariam nesta crise que divide o país e que, para alguns comentaristas, poderia resultar em uma guerra civil.

Esta advertência acontece em um contexto de paralisia política nesta ex-república soviética, onde o poder e a oposição se acusam mutualmente de responsabilidade na continuação da crise, enquanto que o chefe de Estado continua de “licença médica”.

Em um comunicado publicado no site oficial do ministério da Defesa, os “militares e os (outros) funcionários do ministério pediram ao comandante supremo do exército (o chefe de Estado) que adote medidas de emergência no marco da legislação atual para estabilizar a situação no país”.

Eles “consideram inaceitável a tomada de edifícios públicos e as tentativas de impedir que o poder cumpra suas funções, advertindo que uma escalada da contestação ameaça a integridade territorial da Ucrânia”.

Movimento de contestação

O movimento de contestação começou no final de novembro, depois da decisão repentina de Yanukovytch de desistir de assinar um acordo de associação com a UE, negociado durante meses, em troca de uma aproximação com a Rússia, que concedeu um crédito de 15 bilhões de dólares e uma redução do preço do gás a Kiev.

O presidente ucraniano é apoiado pelo leste e o sul de língua russa do país, enquanto a oposição pró-europeia se concentra nas províncias nacionalistas do oeste, onde manifestantes ocupam as sedes das administrações locais.

Ainda não está claro quais medidas concretas são exigidas pelo Exército. Até o momento, o poder se recusa a decretar estado de emergência.

Para Vadym Karassev, diretor do Instituto de Estratégia Mundial de Kiev, apesar de esta declaração dos militares representar sua fidelidade ao presidente, “ela não significar que os manifestantes (…) vão ser dispersados ou que o estado de emergência será decretado”.

Estados Unidos querem interferir

Em meio à crise, os Estados Unidos pareciam dispostos a intervir, juntando-se aos europeus que multiplicaram as missões de mediação e declarações há dois meses.

O secretário de Estado americano, John Kerry, se reunirá no sábado, à margem da Conferência sobre a Segurança de Munique, com líderes da oposição, o ex-campeão de boxe Vitali Klitschko, o líder do partido da opositora detida Yulia Timoshenko, Arseni Yatseniuk, assim como com a estrela pop ucraniana Ruslana, que cantou para os manifestantes em Kiev durante as últimas semanas.

O vice-primeiro-ministro russo Dmitri Rogozin reagiu a este anúncio, considerando que a reunião prevista é um “circo”.

Os europeus, que temem o aumento da violência que já fez ao menos quatro mortes e mais de 500 feridos, exortaram todas as partes em conflito a dialogarem.

Em pleno centro de Kiev, na Praça da Independência, alguns militantes da oposição continuavam “em guarda”, apesar dos -20ºC. “Nós iremos permanecer aqui até a completa capitulação do poder”, e a saída do presidente Yanukovytch, declarou Micha, uma manifestante que trabalha na indústria madeireira.

Renúncia

O governo ucraniano precisou renunciar na terça-feira pressionado pelas ruas, enquanto leis repressivas e contestadas foram abolidas e uma anistia votada em favor dos manifestantes detidos, mas os opositores rejeitam a pré-condição que lhes foi imposta: que os manifestantes se retirem das ruas, das praças e dos prédios públicos de Kiev e de outras regiões nos próximos 15 dias.

Desconfiados, os opositores acusam Yanukovytch de querer ganhar tempo.

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