Anistia na Rússia pode beneficiar Pussy Riot e membros do Greenpeace

Os deputados russos aprovaram em primeira votação uma anistia que poderia ser aplicada, entre outros, às cantoras do grupo Pussy Riot ou aos ativistas do Greenpeace, mas não ao opositor Mikhail Khodorkovski, condenado duas vezes por crimes econômicos.

Também poderia anistiar policiais e militares, em particular os que participaram em guerras como a da Chechênia.

O texto, que deve ser aprovado em segunda votação na quarta-feira, diz respeito aos casos de 25 mil pessoas, segundo fontes parlamentares, mas o principal representante da comissão parlamentar de Justiça citou apenas 10 mil pessoas. A Rússia possui atualmente 700 mil detentos.

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O texto prevê uma anistia aos condenados a penas inferiores a cinco anos de prisão, em particular por «vandalismo», acusação apresentada contra as cantoras do grupo punk Pussy Riot e os 30 tripulantes do barco do Greenpeace detidos em setembro no Ártico, 26 deles estrangeiro, incluindo a brasileira Ana Paula Maciel.

Mas os membros do Greenpeace poderiam ficar de fora da anistia, já que ainda não foram condenados e o texto seria aplicado aos que já foram julgados.

O presidente russo Vladimir Putin afirmou que a anistia não deveria beneficiar as pessoas condenadas mais de uma vez, o que excluiria o ex-magnata do petróleo Mikhail Khodorkovski, crítico do Kremlin e detido desde 2003.

Khodorkovski foi condenado em 2005 por fraude fiscal a oito anos de prisão e depois por roubo, em dezembro de 2010, em um segundo julgamento. A pena total é de 14 anos.

Duas integrantes do Pussy Riot foram condenadas em 2012 por «vandalismo» e «incitação ao ódio religioso». As jovens cantaram uma «oração punk» contra Putin na catedral de Moscou.

O Greenpeace anunciou na semana passada que os tripulantes estrangeiros do barco da ONG ambientalista, detidos em setembro em território russo e colocados em liberdade dois meses depois, não poderão abandonar a Rússia.

De acordo com a imprensa, o texto poderia anistiar os manifestantes opositores a Putin que protestaram em maio de 2012, indiciados após confrontos com a polícia.

Também poderia anistiar policiais e militares, em particular os que participaram em guerras com a da Chechênia.