Capital australiana legaliza casamento gay nesta terça-feira

Canberra, ponto central do Território da Capital Australiana, legalizou, nesta terça-feira, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas os opositores da lei pretendem recorrer ao Estado federal para impugnar a normativa. As uniões civis entre pessoas do mesmo sexo estão autorizadas na maioria dos estados australianos, mas o matrimônio é administrado por uma legislação federal, que impede o casamento entre homossexuais.

O novo texto, aprovado pela Assembleia Legislativa do Território da Capital Australiana (Australian Capital Territory, ACT,) em Canberra, permite os casamentos entre casais de gays ou lésbicas até o fim do ano, anunciou a chefe de governo da jurisdição, Katy Gallagher. “Lamento que a ameaça da Commonwealth [Comunidade Britânica] pese sobre esta lei, mas os casais que optarem pelo matrimônio o farão com conhecimento de causa”, declarou ao apresentar a lei. “Cria certa incerteza, mas isto não deve provocar nossa desistência”, completou.

A Austrália tem seis estados e dois territórios. A Lei sobre a Igualdade do matrimônio permitirá aos casais do mesmo sexo de toda Austrália realizar o casamento no território da capital.

Gallagher explicou que o procurador-geral George Brandis pediu que a lei não fosse submetida a uma votação, ao ameaçar levar o caso ao Alto Tribunal.

Em setembro de 2012, o Parlamento australiano rejeitou o casamento gay por 98 votos contrários e 42 a favor.

A Nova Zelândia se tornou, em abril, o primeiro país da região Ásia-Pacífico e o 14º no mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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