Diplomata envolvido no caso Molina é afastado

Por george.ferreira

O ex-embaixador do Brasil na Bolívia Marcel Fortuna Biato e o ex-encarregado de Negócios no país Eduardo Paes Saboia foram retirados dos postos por determinação do Ministério das Relações Exteriores. O “Diário Oficial da União”, em sua edição de hoje, publicou a portaria. A remoção dos diplomatas ocorre no momento em que há uma crise causada pela retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina de La Paz.

O novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse ontem Biato vai trabalhar no Brasil, mas não informou em que função. Anteontem, a Presidência da República retirou a indicação dele para ser o novo embaixador do Brasil na Suécia.

Saboia está afastado das funções diplomáticas enquanto é alvo de investigações pela comissão de sindicância, formada por um auditor fiscal e dois embaixadores, que apuram sua atuação no caso de Pinto Molina.

A crise causada pela retirada de Pinto Molina da Bolívia, provocada pela decisão de Saboia de coordenar a saída do boliviano da embaixada brasileira, onde ficou por quase 15 meses, gerou a substituição do ex-chanceler Antonio Patriota por Figueiredo. Para setores do governo, a iniciativa de Saboia indicou quebra de hierarquia e desrespeito às instâncias superiores do Itamaraty.

Porém, Saboia disse ter tomado a iniciativa porque o quadro se agravava com o fato de o senador boliviano estar deprimido e indicar que pretendia se suicidar. O diplomata disse que tomou a decisão por razões humanitárias.

Saboia pode ser alvo de uma série de punições que podem ir de uma simples advertência oral, passando por uma escrita, suspensão temporária e até exoneração da carreira. Com mais de 20 anos de carreira, o diplomata é elogiado por superiores e colegas, como um profissional sério, dedicado e disciplinado. Nos últimos meses, ele se queixava da tensão causada pela indefinição sobre Molina.

 
Senador boliviano pode ser julgado no Brasil

O senador boliviano, Roger Pinto Molina, pode ser julgado pela Justiça brasileira se os processos contra o parlamentar na Bolívia tratarem de crimes de corrupção. O jurista Rodrigo Janot disse que essa é uma avaliação “em tese”, já que o Brasil é signatário de tratados internacionais que preveem a punição de crimes de corrupção.

“Eventualmente, ele [Molina] pode ser levado às barras da Justiça brasileira”, disse, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que avalia sua indicação para o cargo de procurador-geral da República.

Janot acrescentou que não vê a possibilidade de extradição do político boliviano, neste momento, apesar de destacar que o asilo concedido a Molina não é permanente. Segundo o jurista, pelas regras internacionais, o Brasil não deveria “devolver” o senador ao país de origem “enquanto a pessoa estiver no status em que se encontra”.

O jurista mineiro, de 56 anos, foi indicado no último dia 17 de agosto pela presidenta Dilma Rousseff para chefiar o Ministério Público . Em nota, a presidenta destacou a competência de Janot e capacidade de conduzir o órgão “com independência, transparência e apego à Constituição”. Janot ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1984, ocupando o cargo de subprocurador em 2003.

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