Estados Unidos terão penas mais leves para usuários de drogas

Por Tercio Braga
Holder fez anúncio em discurso a entidade dos advogados | Reuters Holder fez anúncio em discurso a entidade dos advogados | Reuters

O procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, anunciou que as penas para usuários de drogas ficarão mais brandas. A mudança, a maior em anos na política antidrogas no país, valerá apenas para réus pegos com pouca quantidade de entorpecentes, que não tenham cometido atos violentos e que não estejam ligados a cartéis.

“Não podemos mais tratar pequenos usuários como reis do tráfico. É contraproducente”, disse Holder, em discurso na Bar Association, a OAB americana. Uma das principais razões é a superlotação carcerária.

Holder argumentou que, enquanto a população dos EUA cresceu um terço desde 1980, o número de detentos saltou 800%. Boa parte deles (40%) está atrás das grades devido a penas relacionadas ao uso de drogas.

Além disso, a criminalidade, que impulsionou a aprovação das leis de tolerância zero, decaiu nos EUA. Com a mudança, os usuários devem ser encaminhados para serviços de reabilitação ou cumprir penas alternativas.

O procurador-geral vai encaminhar aos promotores federais uma orientação para que não usem a atual legislação nos processos contra usuários. E, nos próximos dias, o presidente Barack Obama deve assinar uma ordem executiva sobre o assunto.

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