Um casal foi condenado pela Justiça do Trabalho de São Paulo a indenizar uma empregada doméstica em R$ 800 mil por mantê-la em condição análoga à escravidão por 33 anos.
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O crime foi cometido entre janeiro de 1989 e julho de 2022. A quantia indenizatória representa salários atrasados, verbas rescisórias, além de indenização por dano moral individual e coletivo.
Segundo o “UOL”, a vítima contou que foi procurada no abrigo em que morava para trabalhar como empregada doméstica na residência do casal e para cuidar do filho pequeno em troca de um salário mínimo. Ela deveria limpar a casa e servir as refeições para toda a família entre 6h e 23h.
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A vítima, porém, nunca chegou a receber pagamento. Também não teve direito a férias ou períodos de descanso.
Denúncia
A própria idosa pediu ajuda a uma entidade assistencial da prefeitura de São Paulo, e uma denúncia acabou sendo feita pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Em 2014, o casal se comprometeu a registrar vínculo de emprego da vítima e a pagar os créditos trabalhistas devidos, o que não foi feito.
‘Ambiente familiar’
O casal alegou que mantém laços familiares com a mulher e lhe proporcionou um ambiente familiar e acolhedor por anos. Também foi alegado que eles retiraram a doméstica de situação de rua.
A juíza Maria Fernanda, porém, rebateu dizendo que a vítima não tinha “plena liberdade de ir e vir” e ela não tinha como “determinar os rumos” da própria vida pelas condições em que vivia.
Além da indenização de R$ 800 mil, a juíza determinou que os réus registrem a carteira de trabalho da empregada, sob punição de multa diária de R$ 50 mil.
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