STF: Indicação de Kassio Nunes Marques é publicada no Diário Oficial

Por Metro Jornal com BandNews FM

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga do decano Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. O nome do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 02. As informações são da reportagem da BandNews FM.

Marques vai passar agora por uma sabatina no Senado. O ministro Celso de Mello, que vai deixar a vaga em aberto, se aposenta no dia 13 de outubro.

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Vale Outubro

Leia na íntegra: 

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM

Nº 563, de 1º de outubro de 2020. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020.

Nº 564, de 1º de outubro de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.006, de 1º de outubro de 2020.

Nº 565, de 1º de outubro de 2020.

Senhores Membros do Senado Federal,

Considerando a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa, em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, submeto à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição, o nome do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Ministro José Celso de Mello Filho, a partir de 13 de outubro de 2020, em atenção ao Processo Administrativo nº 011069/2020, encaminhado pela Presidência do Supremo Tribunal Federal ao Poder Executivo federal, por intermédio do Ofício nº 1368313/PRES. STF, de 24 de setembro de 2020.

Currículo

Nascido em Teresina, Kassio Nunes Marques tem 48 anos e é formado pela Universidade Federal do Piauí. Fez mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal.

Também concluiu doutorado na Europa, na Universidade de Salamanca, na Espanha.

Marques Entrou para o Tribunal Regional Federal da 1ª região em 2011 na cota de vagas para profissionais da advocacia.

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