Nesta segunda-feira (28), no Palácio da Alvorada, o presidente da República anunciou um novo plano de programa social para substituir o atual Bolsa Família.
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Após descartar o «Renda Brasil», proposta de Paulo Guedes que não chegou a sair do papel, Jair Bolsonaro batizou o novo projeto de «Renda Cidadã».
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A intenção é utilizar recursos da educação básica, hoje concentrados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e verbas reservadas para pagamento de precatórios.
Bolsonaro afirma que o novo programa deverá respeitar o limite de gastos para o Orçamento da União, e diz estar «buscando recursos com responsabilidade fiscal».
O Renda Cidadã será proposto pelo governo por meio de Proposta de Emenda Constitucional, e pode custar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões a mais que o Bolsa Família. No entanto, o valor do benefício individual não terá grandes aumentos: segundo Márcio Bittar, senador do MDB e relator da PEC, o pagamento aos beneficiários será entre R$ 200 e R$ 300.
Sobre a retirada de fundos do Fundeb, Bittar justificou que cerca de 5% do valor do Renda Cidadã seria utilizado para «ajudar essas famílias que estarão no programa a manterem seus filhos na escola».