Justiça libera reabertura de agências do INSS; instituto decidirá quais seguem fechadas

Em decisão desta quarta-feira (16), o Tribunal Federal Regional da 3ª Região derrubou a suspensão de reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O funcionamento presencial das unidades foi impedido no início desta semana por uma decisão do desembargador federal Gilberto Jordan.

O INSS pretende reabrir as agências já nesta quinta-feira (17), porém alerta que as perícias médicas continuam suspensas, mesmo sob agendamento. Segundo o tribunal, o instituto poderá decidir quais unidades reabrirão e quais continuam fechadas para adequação aos protocolos de segurança.

QUER RECEBER A EDIÇÃO DIGITAL DO METRO JORNAL TODAS AS MANHÃS POR E-MAIL? É DE GRAÇA! BASTA SE INSCREVER AQUI.

Recomendados

Lotofácil sorteia R$ 1,7 milhão; confira os números desta quinta-feira

Mega-Sena de R$ 72 milhões: veja os números desta quinta-feira

Juntos ou divorciados? Dani Alves é flagrado passeando em Barcelona de mão dadas com Joana Sanz

LEIA MAIS:
Países europeus cobram Mourão sobre desmatamento na Amazônia
Parques temáticos reabrem em São Paulo em 23 de setembro

A reabertura havia sido suspensa por ação do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social em São Paulo, que alegou não existirem «condições estruturais» para retomar os atendimentos presenciais com garantia de segurança aos servidores.

O sindicato argumentou que «o INSS não demonstrou que foram cumpridas as medidas necessárias à proteção da saúde de seus servidores e usuários para evitar o contágio pelo Coronavírus». Outros sindicatos que representam os trabalhadores das agências falam em greve caso a retomada não seja feita de forma segura.

A decisão desta quarta-feira, no entanto, defende que o instituto está trabalhando para garantir as condições adequadas para o trabalho, e que a ausência dos serviços desempenhados pelo INSS presencialmente prejudica gravemente os segurados.