Justiça libera reabertura de agências do INSS; instituto decidirá quais seguem fechadas

Por Metro Jornal

Em decisão desta quarta-feira (16), o Tribunal Federal Regional da 3ª Região derrubou a suspensão de reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O funcionamento presencial das unidades foi impedido no início desta semana por uma decisão do desembargador federal Gilberto Jordan.

O INSS pretende reabrir as agências já nesta quinta-feira (17), porém alerta que as perícias médicas continuam suspensas, mesmo sob agendamento. Segundo o tribunal, o instituto poderá decidir quais unidades reabrirão e quais continuam fechadas para adequação aos protocolos de segurança.

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A reabertura havia sido suspensa por ação do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social em São Paulo, que alegou não existirem "condições estruturais" para retomar os atendimentos presenciais com garantia de segurança aos servidores.

O sindicato argumentou que "o INSS não demonstrou que foram cumpridas as medidas necessárias à proteção da saúde de seus servidores e usuários para evitar o contágio pelo Coronavírus". Outros sindicatos que representam os trabalhadores das agências falam em greve caso a retomada não seja feita de forma segura.

A decisão desta quarta-feira, no entanto, defende que o instituto está trabalhando para garantir as condições adequadas para o trabalho, e que a ausência dos serviços desempenhados pelo INSS presencialmente prejudica gravemente os segurados.

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