Bolsonaro fará enquete online sobre pena para maus-tratos aos animais

Por Metro Jornal com Rádio Bandeirantes

O presidente da República, Jair Bolsonaro, terá que decidir pela sanção ou veto do projeto que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos. A decisão deverá ser feita nas próximas duas semanas; o político diz estar em dúvida sobre a proposta de elevar as penas mínimas e máximas do crime. As informações são do repórter Lucas Herrero, da Rádio Bandeirantes.

Já aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, o projeto altera a Lei de Crimes ambientais, incluindo multa e perda de guarda para tutores condenados. Ainda, a iniciativa quer aumentar a pena mínima de três meses para dois anos de prisão, e a máxima de um para cinco anos de reclusão.

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O deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) é o autor da proposta, e explica que a sanção pode acabar com a impunidade nesses casos.Hoje, as penas geralmente são convertidas em pagamento de cesta básica.

"Na prática, prisão para quem comete crime contra os animais. Com relação aos casos que forem pegos em flagrante, não há mais a possibilidade então de arbitrar fiança, fazendo com que a pessoa que cometeu a covardia de crime contra os animais tenha que dormir na cadeia, podendo manter-se até o processo transitar em julgado", explicou Costa.

Ele afirmou à Rádio Bandeirantes que deve ser recebido pelo presidente nesta semana em Brasília para uma reunião sobre o projeto e está otimista sobre a sanção.

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Oposição
O senador Telmário Mota (PROS-RR) foi um dos poucos parlamentares contrários ao projeto. Ele afirma não defender maus-tratos, mas aponta desproporcionalidade da pena proposta frente àquelas aplicadas por agressão contra adolescentes, idosos, ou pessoas incapazes de defesa.

"Entendo que uma relação entre homem e animais tem que ser de amor, de carinho. Nada diferente disso, mas o animal tem que ser tratado como animal, não como gente. Sabe qual é a pena hoje para o ser humano? Dois meses – um mês a menos que para quem maltrata animal – a um ano. Maltratar o ser humano hoje já é uma penalidade menor do que maltratar um animal", disse Mota.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro já se posicionou favoravelmente pela sanção, e postou nas redes sociais uma foto do presidente com um cachorro que foi adotado no último mês pelo casal.

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