Brasil tem 156 barragens em situação crítica

Por Estadão Conteúdo

Com 259 mortos e 11 desaparecidos até agora, a tragédia de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, continua responsável pela revelação de dados alarmantes sobre a segurança das represas no País.

O aumento da fiscalização nas estruturas, ocorrido após o rompimento e considerando reservatórios de geração de energia e de água, acusou a existência de 156 estruturas em condições críticas em 22 estados em 2019, ante 68 no ano anterior, alta de 129,5%.

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O levantamento indica presença de problemas estruturais. Não há risco só em Sergipe, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Distrito Federal. Do total, 49 são de mineração e parte tem grande poder de destruição no caso de ruptura. Os dados sobre as barragens constam do relatório de Segurança de Barragens do ano passado da Agência Nacional de Águas.

A tragédia em Brumadinho foi a segunda de grandes proporções em três anos. Em 5 de novembro de 2015, a barragem da Samarco se rompeu em Mariana, matando 19. O distrito de Bento Rodrigues foi destruído. A lama que desceu chegou ao Rio Doce e ao Espírito Santo.

O relatório da ANA, feito no ano de Brumadinho, acusa aumento de 135%, na comparação com 2018, nas fiscalizações. O número de inspeções no local cresceu de 920 para 2.168. O relatório mostra também que, das 156 barragens em estado crítico, mais da metade, 80, está em Minas Gerais. Houve ainda recorde no número de registros de acidentes e incidentes envolvendo barragens, 12 e 58, respectivamente, em 15 Estados.

O Brasil tem 19.388 estruturas de mineração, geração de energia e armazenamento de água. O relatório da ANA afirma não haver informações completas de 11.826, ou 61%. Não houve avanço: em 2018, a quantidade nessa situação era de 11.767. A ausência de informações, como dimensões das barragens e volume do que guardam, têm como consequência a impossibilidade de se prever os impactos contra a vida humana e o meio ambiente e o enquadramento na Política Nacional de Segurança de Barragens.

A própria ANA classifica a situação como fundamental para a segurança da população. "Isso mostra que ainda há um enorme passivo de informações básicas, o que se torna um desafio que deve ser enfrentado pela maioria dos órgãos fiscalizadores, notadamente os de barragens de acumulação de água", informa seu relatório.

A PNSB determina as regras para administração da segurança. Segundo a agência, "a definição se a barragem se submete ou não à PNSB é fundamental (…) para que a sociedade conheça qual o universo de barragens que geram algum tipo de preocupação em caso de eventual rompimento, permitindo a cobrança e a fiscalização de seus empreendedores".

A coordenadora de Regulação de Serviços Públicos e de Segurança de Barragens da ANA, Fernanda Laus, afirma que nem todas as barragens em condições críticas correm risco de ruir. A técnica diz que o relatório pode não significar uma piora. "O que aconteceu é que as informações passaram a chegar. As pessoas foram mais a campo", diz.

Os dados são repassados à agência por um conjunto de 33 entidades fiscalizadoras. "O que desenvolvemos é um trabalho de conscientização. Ajudamos com ferramentas para que os responsáveis pela fiscalização atuem", comenta. A ANA oferece, por exemplo, cursos pela internet com orientações nesse sentido.

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