Governo corta metade dos membros de Comissão de Combate à Violência Sexual Infantil

Por Metro Jornal com Agência Brasil

Em decreto publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o governo federal reduziu à metade o número de membros da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O grupo, criado em 2007, faz parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A partir de agora, dos 14 membros anteriores, a comissão terá apenas sete. As atribuições originais também foram alteradas, adotando tarefas menos específicas.

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Na data de sua criação, a comissão era responsável por criar estratégias de enfrentamento, promover a intersetorialidade, integrar políticas públicas e estimular a criação, expansão e manutenção de redes de enfrentamento à violência.

As novas atribuições incluem formular propostas de ações, programas, projetos e de políticas públicas para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, além de sistematizar e divulgar materiais teórico-metodológicos sobre o combate a essa violência.

Os sete membros restantes na comissão serão representantes dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, responsável pela coordenação; da Justiça e Segurança Pública; da Educação; da Cidadania; da Saúde; e do Turismo; e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

De acordo com o decreto, as reuniões do órgão serão mensais, em caráter ordinário, ou mediantes convocação, em caráter extraordinário. Os membros da comissão que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por meio de videoconferência e os membros em outros estados participarão por videoconferência.

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