Ministério da Justiça notifica supermercados e empresas por alta nos preços da cesta básica

Por Metro Jornal com Estadão Conteúdo

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou empresas e cooperativas de produção, distribuição e venda de alimentos sobre a alta no preço dos produtos de cesta básica. Todos os estabelecimentos deverão responder aos questionamentos do governo nos próximos cinco dias, a partir desta quarta-feira (9).

A notificação acontece após pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que donos de supermercados operem com lucro "próximo de zero" para compensar o disparo nos preços. No texto, a Senacon justifica que, "diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira".

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"O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira", diz outro trecho da notificação.

O intuito da medida, ainda de acordo com a secretaria do MJ, é, após a devida análise, buscar "coibir aumentos arbitrários". A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que considerada uma prática abusiva "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços".

Em contrapartida, a ministra da Agricultura Tereza Cristina justificou a alta no preço de produtos como o arroz, que chamou atenção por altos preços nos últimos dias. Ela afirma que a produção menor do insumo e a queda nas importações, junto ao aumento na demanda da cesta básica, provocou o disparo nos valores de venda.

No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.

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