Condenado por estupro, Abdelmassih é transferido para hospital penitenciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski concedeu, nesta terça-feira (8), liminar determinando a transferência do ex-médico Roger Abdelmassih, da Penitenciária II de Tremembé para um hospital penitenciário de São Paulo.

O argumento que serviu de base foi a condição de saúde de Abdelmassih, de 76 anos de idade, que apresenta quadro de hipertensão pulmonar e cardiopatia isquêmica.

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Abdelmassih atendia em uma clínica de reprodução assistida e foi condenado a 173 anos de reclusão pelo estupro de pacientes. Ao todo, foram imputados a ele 49 crimes sexuais.

Em abril deste ano, Abdelmassih havia ganho na Justiça o direito de cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão foi proferida pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que se guiou pela Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça.

O ato normativo tem por objetivo orientar o Poder Judiciário a implementar medidas que evitem a propagação em massa de covid-19 no sistema carcerário, o que implica, em alguns casos, a concessão de prisão domiciliar.

Em 28 de agosto, contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a decisão, de modo que Abdelmassih retornou à Penitenciária II de Tremembé. A deliberação foi feita em atendimento a um recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo.