Senadores se movimentam contra reeleição de Alcolumbre

Por Band.com.br

As articulações que movimentam as eleições no comando da Câmara e do Senado estão a todo vapor. Segundo informações de Rodrigo Orengo, da BandNews TV, senadores têm se movimentado contra a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Integrante e vice-líder da bancada do Podemos, a senadora Rose de Freitas (ES) fala abertamente em abrir uma Proposta de Emenda à Constituição, e busca assinaturas para isso, defendendo a possibilidade de reeleição na presidência do Senado, o que não é previsto na lei.

O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), leu nesta quinta-feira, 3, durante a sessão remota do Plenário, uma manifestação oficial do partido contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, para os mesmos cargos em 2021. O assunto foi comentado por outros parlamentares.

Para Alvaro, a abertura de um precedente para reeleição dos chefes das Casas do Congresso seria uma decisão temerária e casuística. Ele observou que, caso a reeleição seja admitida, será possível que um mesmo parlamentar fique na Presidência por vários anos.

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A senadora Rose de Freitas ontestou a nota oficial do seu partido. Na sessão da quarta-feira, 2, ela antecipou e afirmou que vai encaminhar uma PEC autorizando a reeleição das Mesas do Congresso.

O assunto está também em debate no Supremo Tribunal Federal (STF), através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524. A Constituição Federal proíbe a recondução de membros das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara em duas eleições consecutivas. O Regimento Interno do Senado traz a mesma regra. As eleições das Mesas acontecem a cada dois anos. A exceção admitida pelo STF é quando as eleições ocorrem em legislaturas diferentes.

"Por que não podemos submeter à opinião dos nossos colegas se devemos reconduzir ou não este ou aquele? Não vai ser compulsório. Aqueles que pleitearem a reeleição vão ser submetidos ao voto como todo mundo. Qual é o problema de discutir?" questionou a senadora Rose.

A parlamentar também lembrou que a reeleição dos presidentes era permitida no Legislativo até a ditadura militar. O Ato Institucional 16, de outubro de 1969, proibiu a reeleição dos então membros das Mesas do Congresso (que estava fechado). Três dias depois, uma emenda à Constituição vigente sacramentou a proibição como permanente. A Constituição de 1988 manteve a regra.

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