STJ analisa afastamento de Wilson Witzel do governo do RJ nesta quarta

Por Julia Kallembach - BandNews FM

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisa nesta quarta-feira (2) o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro. Quatro ministros se declararam impedidos de analisar a decisão do ministro Benedito Gonçalves.

São eles: Felix Ficsher, Herman Benjamin, Jorge Mussi e João Otávio de Noronha. Como o grupo deve ser formado pelos 15 integrantes mais antigos na Casa, para formar maioria na votação, os magistrados já foram substituídos, seguindo a regra, por Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi.

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Em documento enviado ao STJ, o MPF (Ministério Público Federal) sustenta que a manutenção do afastamento é necessária para garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e, ao mesmo tempo, o Estado Democrático de Direito e os direitos e garantias fundamentais do investigado.

O presidente do STF, Dias Toffoli, ainda aguarda as manifestações do STJ e da PGR (Procuradoria Geral da República) para julgar um recurso apresentado pela defesa de Witzel. O prazo para a resposta do ministro Benedito Gonçalves é até hoje. A PGR ainda não foi notificada.

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