Norte e Nordeste terão juros mais baixos para imóveis

O presidente Jair Bolsonaro apresentou na terça-feira (25) o Casa Verde e Amarela, uma versão reformulada do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. É a primeira grande aposta social do governo federal, com foco especial nas regiões Norte e Nordeste.

Entre as mudanças apresentadas pelo MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) estão menor taxa de juros, linha de crédito também para reforma e regularização fundiária, além de condição diferenciada para os mais pobres do Norte e Nordeste.

O programa vai atender  três grupos de famílias, divididas pela renda. O grupo 1 inclui aquelas com renda de até R$ 2 mil mensais; o 2 com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais; e o grupo 3, famílias entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais.

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A menor taxa de juros será aplicada para as do grupo 1 que vivem no Norte e Nordeste: 4,25% ao ano para cotistas do FGTS.
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De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Minha Casa Minha Vida alcançava o mínimo de 5%.

Para as famílias do grupo 1 que vivem em outras regiões do Brasil, a taxa será de a partir de 4,5%.

O grupo 2 também traz vantagens para Norte e Nordeste, com taxa a partir de 4,75%. Ao resto do país, ela será de a partir de 5%. Já para o grupo 3, não haverá diferenças regionais, com todo o país pagando a partir 7,66% ao ano.  “Queremos estimular novas contratações no Norte e Nordeste, que têm os maiores déficits habitacionais no país. Essas taxas diferenciadas buscam reduzir as desigualdades regionais, que é uma das principais missões do MDR”, disse o ministro Rogério Marinho. “Além disso, as novas medidas possibilitarão que pelo menos 1 milhão de pessoas que estavam fora do sistema de financiamento habitacional possam ter acesso a ele.”

Norte e o Nordeste terão, ainda, outros benefícios, como uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês, ante R$ 2 mil das demais regiões.

A meta do governo federal é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o programa até 2024.

Além do financiamento, o programa atuará com regularização fundiária e melhoria de residências, enfrentando problemas de inadequações, como falta de banheiro, por exemplo. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. De acordo com o MDR, serão atendidos com as reformas proprietários de imóveis nos núcleos urbanos selecionados para regularização fundiária, com renda mensal de até R$ 2 mil. Já a regularização vai atender famílias com renda de até R$ 5 mil mensais que vivam em núcleos urbanos informais.

O Casa Verde e Amarela foi criado por meio de Medida Provisória e precisa agora do aval do Congresso.