O tio da menina de 10 anos, que engravidou após ser estuprada em São Mateus, Espírito Santo, se tornou réu nesta terça-feira (25), após o TJES (Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo) aceitar a denúncia.
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O homem, cuja identidade não será revelada para preservar a vítima, irá responder por estupro de vulnerável – quando a vítima é menor de 14 anos – e ameaça. A pena pode variar de oito a 15 anos de prisão em regime fechado.
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O processo permanece em segredo de Justiça. O tio da criança foi preso há uma semana, no dia 18 de agosto, e está no complexo penitenciário de Vila Velha, na Grande Vitória. A Polícia Civil analisa o material genético da criança e do feto, para comparar com o do acusado – testes devem ser concluídos nos próximos dias.
A menor teve a gravidez interrompida legalmente, conforme o que diz a legislação quanto ao aborto. Ela é acompanhada pela equipe do programa de proteção às vítimas de violência – sua família aceitou a mudança de identidade e endereço.
