Pedidos de redução do aluguel chegam a 59% em São Paulo, afirma Secovi

Por Rádio Bandeirantes

Segundo um levantamento do Secovi (Sindicato das Empresas de Compra Venda, Imóveis), os pedidos de redução do aluguel dispararam a partir de maio e chegaram a um pico de 59% dos contratos em junho, o maior do ano até agora.

Os envolvidos chegaram na maior parte dos casos a um acordo, muitas vezes com desconto de até metade do valor. Renato Kitamura e a esposa são donos de duas casas na zona norte de São Paulo. Com a chegada da pandemia, a família que alugava um dos imóveis deles precisou apertar o orçamento e pediu a renegociação.

“Os inquilinos entraram em contato para gente fazer uma redução. Nós começamos com 20% e hoje estamos em 30, mas chegamos até 50%”, disse Kitamura. O dinheiro que o Renato e a esposa recebem dos alugueis é usado por eles para bancar a locação do imóvel onde os dois moram e aí eles também precisaram renegociar o contrato

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Fundação Renova - agosto 2020

Uma disposição em entender a gravidade do momento que vivemos e que impediu que aumentasse a quantidade de famílias perdendo moradia, como explica Adriano Sartori, vice-presidente de Gestão Patrimonial e Locação do Secovi.

“Nosso entendimento é que os proprietários viram que é melhor fazer um acordo que perder um inquilino. Algumas imobiliárias reportam até 90% de acordo entre as partes. Acho que isso tem contribuído para os depejos não acontecerem”, afirmou Sartori.

Dados obtidos pela Rádio Bandeirantes com o Tribunal de Justiça de São Paulo mostram que os despejos por falta de pagamento, apesar de ainda serem muitos, caíram neste semestre em relação ao mesmo período do ano passado. Foram mais de 3.600, 15% menos. Apesar da redução, um número preocupante em especial devido ao período de pandemia.

O advogado Luiz Antônio Scavone Jr, especialista em Direito Imobiliário, comenta que a situação é um problema social grave, já que 4 em cada 5 locatários vivem da renda dos imóveis alugados.

Na opinião dele, faltam iniciativas jurídicas no Brasil para evitar o despejo sem prejudicar também o dono do imóvel. “Existe um dispositivo no Código Civil, artigo 396, que eu não estou vendo ser aplicado. Ele permite aquilo que a gente chama de moratória. Se não houver culpa de uma das partes no contrato, não existe atraso”, disse o advogado.

Uma medida que previa a proibição dos despejos desde o começo da pandemia no Brasil até o final de outubro foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.

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