Bolsonaro é o presidente com mais vetos derrubados pelo Congresso

Jair Bolsonaro se tornou o presidente da República com mais derrotas em votações de vetos no Congress. Desde que assumiu o governo, em janeiro do ano passado, Bolsonaro teve 24 decisões revertidas pelos parlamentares, o que corresponde a um terço do total de projetos barrados pelo presidente e analisados pelo Legislativo no período.

O número é maior do que a soma de todos os reveses sofridos pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que permaneceram oito anos na Presidência.

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Na sessão da quarta, foram derrubados cinco vetos de Bolsonaro a projetos aprovados pelos parlamentares, como o que ampliou a isenção de impostos para a indústria cinematográfica e o que abriu crédito a produtores rurais.

Nas próximas semanas, os congressistas também preveem reverter as decisões do presidente de não prorrogar a desoneração da folha salarial de empresas e de barrar trechos do novo marco do saneamento básico. O governo já havia sofrido derrotas na Lei de Abuso de Autoridade e no aumento do fundo eleitoral.

O veto é a discordância do presidente da República a projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Na prática, pode ter alguma justificativa jurídica, quando o texto é classificado como inconstitucional, ou política, sob a alegação de que a proposta fere o interesse público.

Cabe ao Congresso dar a palavra final. Cada veto pode trazer a rejeição do presidente à íntegra ou apenas a algum trecho de um projeto.

«Na elaboração de leis, quem dá a última palavra sempre é o Congresso, ‘derrubando’ possíveis vetos. Não posso sempre dizer não ao Parlamento, pois estaria fechando as portas para qualquer entendimento», escreveu Bolsonaro no fim do ano passado, após sancionar a maior parte do projeto anticrime. Os itens barrados devem ser analisados na semana que vem pelos parlamentares.

Articulação

O número alto de vetos de Bolsonaro derrubados pelo Congresso levantados pelo Estadão/Broadcast evidencia a falta de articulação política por parte do Palácio do Planalto. Nos bastidores, congressistas acusam o governo federal de descumprir os acordos.

A comparação com governos anteriores mostra que a derrubada de um veto presidencial era algo raro. Na gestão Lula (PT), por exemplo, foram derrubados apenas dois dos 357 itens vetados (0,56%). Até então, Michel Temer (MDB), que ficou pouco mais de dois anos no cargo, era o presidente que mais registrava derrotas deste tipo, com 21 reveses (16,4% do total).

Nem mesmo presidentes que enfrentaram processos de impeachment foram tão contrariados. Dilma Rousseff (PT) teve sete vetos derrubados (2,64%) e Fernando Collor (hoje no PROS), seis (3,73%). Itamar Franco perdeu em apenas uma ocasião (1,03%).