STF obriga Governo Federal a adotar medidas de proteção a indígenas

Por Metro Jornal com Agência Brasil

A decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso em 8 de julho  pela adoção de medidas de proteção a indígenas foi referendada pelo restante do tribunal no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5). A ação pretende diminuir o contágio e mitigar as consequências da pandemia do novo coronavírus sobre populações indígenas.

Entre as medidas estão a manutenção de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados da contaminação pela doença e a criação de um comitê para acompanhamento das ações durante a pandemia.

Barroso atendeu a um pedido de liminar da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e dos partidos PSB, PSOL, PCdoB, PT, Rede e PDT para determinar as medidas.

Na decisão, Barroso reconheceu a atuação das Forças Armadas e do Ministério da Saúde, por exemplo, na distribuição de cestas básicas, suprimentos e materiais de saúde a diversas comunidades indígenas, entre outras ações. O ministro, contudo, entendeu ser necessário determinar ao governo a adoção de medidas adicionais que não estariam sendo implementadas.

Loading...
Revisa el siguiente artículo