STF retira delação premiada de Palocci de processo contra Lula

Por Metro Jornal

Uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (4) excluiu de uma ação penal contra Luiz Inácio Lula da Silva as declarações do ex-ministro Antonio Palocci em delação premiada.

O processo da Operação Lava Jato contra o ex-presidente corre na 13ª Vara Federal de Curitiba, e o acusa de receber propina milionária da Odebrecht para benefício do Instituto Lula.

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Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski decidiram pela exclusão da delação de Palocci do processo. Ambos defenderam que o então juiz Sergio Moro, que retirou o sigilo do depoimento logo antes do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, agiu "sem imparcialidade", visando criar um "fato político".

As declarações de Palocci contra Lula vieram à tona, após quebra de sigilo, uma semana antes do pleito, apesar do acordo em si ter feito três meses antes. Lewandowski chamou a atitude de Moro no processo uma "inequívoca quebra de imparcialidade".

Em seu voto, Mendes afirma que "as circunstâncias" da retirada de sigilo "não deixam dúvidas de que o ato judicial encontra-se acoimado de grave e irreparável ilicitude".

Edson Fachin, o único ministro que votou contra a exclusão da delação, o juiz deve ter "poderes" para fazer a "juntada dos termos" no momento que achar oportuno.

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