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STF retoma atividades após recesso e terá protagonismo nos próximos meses

Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília Dorivan Marinho/SCO/STF

Depois de 30 dias de recesso, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma as atividades em sessões plenárias com julgamentos importantes pela frente. O repórter Rodrigo Orengo, da BandNews TV, falou sobre as pautas que trazem o protagonismo para os ministros.

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Nesta segunda-feira (3), uma sessão com análise de uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso que determina o governo a adotar políticas de cobate à covid-19 em regiões indígenas, de proteção aos índios.

Outra decisão importante é com o ministro Celso de Mello, que vai definir detalhes do depoimento do presidente Jair Bolsonaro, sobre as acusações do ex-ministro Sergio Moro de interferência na Polícia Federal.

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Já o ministro Gilmar Mendes deve tomar decisões importantes em casos de foro privilegiado, como o posicionamento liminar do ministro Dias Toffoli, que impediu ações no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) que apurava ilícitos do parlamentar. Gilmar também vai analisar o processo contra o senador Flávio Bolsonaro, e do ex-presidente Lula, que alega suspeição sobre o processo na Lava Jato.

Os próximos meses na suprema corte terão destaque pela aposentadoria do ministro Celso de Mello, por atingir os 75 anos de idade, e a substituição de Luiz Fux na presidência do STF, no lugar de Dias Toffoli.

Com a saída do decano, o presidente Jair Bolsonaro trabalha com nomes para integrar o Supremo, como o ministro da Justiça, André Mendonça e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

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