Quando João Doria (PSDB) se posicionar no púlpito nesta segunda-feira (3) ao lado do secretário da Educação, Rossieli Soares, um tema que tem gerado imensos conflitos ganhará novo capítulo: a retomada das aulas presenciais no Estado de São Paulo em meio à pandemia de covid-19.
ANÚNCIO
O governador alertou que deve sacramentar a data de retorno até o dia 8 de agosto, sendo que, até o momento, a previsão da Secretaria da Educação é dia 8 de setembro. Isso desde que todo o estado esteja na fase 3-amarela da quarentena. Essa meta, inclusive, foi uma alteração de critérios de flexibilização do governo a fim de acelerar a reabertura. Atualmente, a maior parte do estado está na fase 2-laranja, com três regiões na fase 1-vermelha.
Para a entrevista coletiva de hoje, porém, a pauta é detalhar como seria feita a volta às salas de aula da rede estadual e como funcionaria o calendário escolar de 2020, anunciado na semana passada – nele foram mantidos os 200 dias letivos e houve divisão das férias para quatro períodos no ano, em vez dos dois tradicionais.
Recomendados
Resultado da Lotofácil 3088: prêmio desta quinta-feira é de R$ 1,7 milhão
Mega-Sena 2717 paga R$ 5,5 milhões; veja os números sorteados nesta quinta-feira
Caso Nayara Vit: Ministério Público pede 20 anos de prisão para o namorado por feminicídio
A possibilidade próxima de retorno das aulas presenciais, aliás, gerou revolta nos professores e funcionários das escolas. Na última quinta-feira, houve protestos, organizados pela Apeopesp, o sindicato da categoria. Na ocasião, Doria classificou o ato como “político e eleitoreiro”.
Pais e alunos
Já prevendo uma nova discussão, o CNE (Conselho Nacional de Educação) trabalha para publicar documento garantindo aos pais o direito de optarem por não mandar os filhos para a escola mesmo após a definição sobre a retomada das aulas presenciais.
Na proposta do órgão, que ainda precisa ser homologado pelo MEC (Ministério da Educação), as escolas e os sistemas de ensino devem avaliar novas formas de controle da frequência para os pais que decidirem pela continuidade das atividades em casa em situações específicas, como a “existência de comorbidade na família ou outras situações particulares”. O parecer também recomenda que as atividades a distância continuem até o próximo ano.
Na esteira da proposta do CNE, o CME-SP (Conselho Municipal de Educação de São Paulo) iniciou as conversas para elaborar um documento no mesmo sentido, tentando garantir aos pais o direito de não mandarem os filhos para a escola com a retomada das aulas presenciais. Isso porque, vale lembrar, a legislação brasileira trata como obrigatória a matrícula e frequência de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos.
Já para os pais que escolherem pelo retorno dos filhos à escola, a prefeitura deseja pedir que assinem um termo de acordo com as regras sanitárias recomendadas, como o uso obrigatório de máscaras e a ausência de alunos com sintomas da doença nas unidades educacionais.