A União deverá pagar indenização de R$ 50 mil à sociedade por uma fala do então ministro da Educação, Abraham Weintraub, de dezembro de 2019. Ele afirmou que universidades federais possuem plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas.
As acusações foram feitas em dois momentos: o primeiro, em entrevista a um jornal; o segundo durante discurso em uma comissão da Câmara dos Deputados. Ainda cabe recurso da União.
A ação foi julgada pela Justiça Federal de São Paulo. Na decisão, a juíza federal Sílva Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal do estado, afirmou que “a honra coletiva dos estudantes foi atacada, sem dó nem piedade, pelo ex-ministro. Para o mesmo, ofender as pessoas era coisa corriqueira.”
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Caso a sentença seja mantida, o dinheiro da indenização será destinado a um fundo de defesa de interesses difusos. O processo contra a União foi movido pela UNE (União Nacional dos Estudantes), que em nota considerou o parecer favorável como “grande vitória contra a disseminação de fake news e o projeto de acabar com a autonomia das instituições.”
Weintraub não é mais o ministro da Educação desde junho, quando pediu para sair da equipe do governo federal e deixou o país para morar nos Estados Unidos. Ele foi aceito pelo Banco Mundial nesta semana para atuar como diretor-executivo do conselho da instituição a partir de agosto.
No Brasil, o ex-ministro é alvo de dois inqueritos, sendo um que apura um possível caso de racismo contra chineses e outro que investiga ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação ao Banco Mundial foi feita pela gestão de Jair Bolsonaro.