‘É essencial, mas está atrasado’, diz ex-ouvidor da PM sobre câmeras em uniformes de policiais

Além do coturno, da farda e do armamento, os policiais militares de São Paulo começarão a testar a partir do mês que vem mais um item a ser incorporado ao uniforme: uma câmera digital.

O aparelho, que gravará áudio e vídeo das ações, será inicialmente experimentado por 2 mil policiais de três batalhões da capital.

O projeto-piloto será realizado com 585 câmeras, a maior parte obtida em parceria com a iniciativa privada. O governo do estado publicou na quinta-feira (23) no Diário Oficial o pregão para a compra de outros 2,5 mil aparelhos, ao custo de R$ 7 milhões.

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A câmera ficará presa ao colete, perto do ombro, e deverá ser ligada pelo policial sempre que for atender uma ocorrência enviada pela central, como a abordagem de um suspeito ou uma ação de busca, e também eventos não programados, como acidentes de trânsito, incêndios, flagrantes de crime, tumultos e manifestações.

A ideia do programa Olho Vivo, explicou o governador João Doria (PSDB), é “evitar eventuais abusos e registrar também desacatos e atos de violência contra policiais”. Outra função é a produção de provas que possam ser usadas pela Justiça.

No primeiro quadrimestre deste ano, o número de pessoas mortas por policias cresceu 31% em todo o estado de São Paulo. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o total de vítimas passou de 291 para 381.

Além disso, tem crescido a repercussão de ações violentas da polícia, como na operação em baile funk que terminou com nove mortos em Paraisópolis, na zona sul da capital, em dezembro passado. Outros flagrantes recentes mostram policiais sufocando mulheres e agredindo homens em abordagens.

Segundo Doria, as câmeras vão ajudar a coibir esses abusos. “A iniciativa vai, sim, reduzir muito o nível de violência de poucos policiais que cometem excessos. Nós vamos preservar a maioria expressiva da Polícia Militar, que cumpre seu dever.”

Análise: ‘É essencial, mas está atrasado’

Quando eu era ouvidor [entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2020], já havia projeto-piloto de usar câmeras em um batalhão na zona sul da capital. Então, esse projeto já está atrasado há dois anos, pelo menos. Já devíamos ter hoje câmeras em 100% dos policias nas ruas, mas me parece, pelo projeto, que isso só ocorrerá em 2023. É muita demora.

É evidente, também, que eu sou a favor. Imagens são provas e a câmera serve para proteger o policial e o cidadão. Outro ponto que me estranha é que esse projeto-piloto não será realizado nos batalhões com maior letalidade, o 1º do Choque, na capital, e alguns da Baixada Santista. Quando ouvidor, fiz um levantamento dos batalhões com maior letalidade e esse ranking deveria ser levado em conta nesse teste. Desse modo, saberíamos se a violência policial diminuiu mesmo.

Benedito Mariano
Sociólogo e ex-ouvidor das polícias do estado de São Paulo entre 1995 e 2000 e de fevereiro de 2018 a fevereiro de 2020