Justiça autoriza bares e restaurantes de São Bernardo funcionarem à noite

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) liberou que restaurantes e bares passem a funcionar até as 23h30 em São Bernardo, na Grande São Paulo. O sindicato que representa a categoria na cidade fez um pedido alegando que a flexibilização do setor na cidade desfavorecia os estabelecimentos que funcionam à noite.

O município, parte do ABC Paulista, está na fase amarela do Plano São Paulo – de flexibilização da quarentena. Segundo as normas do governo estadual, bares e restaurantes estão autorizados a abrir durante 6 horas por dia com encerramento das atividades às 17h, além de outras restrições como atendimentos exclusivos a clientes que estiverem sentados e a proibição de mesas na calçada.

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No despacho, a juíza Ida Inês acolheu o argumento e afirmou que estabelecimentos que funcionam à noite ficaram prejudicados com a abertura para aqueles que funcionam durante o dia, e esse fato, segundo a juíza, infringe o direito à liberdade. Ainda de acordo com a juíza, não se ignora que a pandemia causada pela covid-19 trouxe falências, desempregos, falta de arrecadação, e gerou um caos na economia do país.

Nós conversamos com a assessoria da prefeitura, que disse que ainda não recebeu a notificação. Depois da capital, São Bernardo é a cidade do estado com o maior número de casos de coronavírus – são 15.627 pessoas infectadas. Até agora, o município já registrou 567 mortes por covid-19.