SP tem déficit de 83,3 mil vagas em presídios, diz TCE

O TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo) apontou em relatório que os presídios estaduais estão com um déficit de 83.345 vagas. Isso significa que, para acabar com a superlotação em centros de detenção, seria necessária a construção de 101 novas penitenciárias.

Em dezembro de 2019, o estado de São Paulo contava com 231.287 detentos em 176 presídios. Juntos, estes espaços deveriam comportar até 147.942 pessoas. No total, o estado conta com 23,6 mil agentes de segurança penitenciária – são cerca de 10 presos para cada funcionário dos presídios.

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Os dados levantados pelo TCE-SP fazem parte do julgamento das contas do governador João Doria (PSDB) no primeiro ano de mandato. O relatório aponta propostas para a melhoria do sistema, como o trabalho conjunto entre os poderes para reduzir a população carcerária, incentivando programa de penas alternativas e monitoramento eletrônico.

Em nota, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) afirmou que o déficit de vagas é 9,15% menor do que o apresentado pelo tribunal de contas, segundo dados atualizados. “O Governo do Estado de São Paulo vem adotando medidas como o incentivo à adoção de penas alternativas. A SAP também apoia a realização de audiências de custódia, que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário.»