Plano com ‘aprovação automática e compra de vaga’ em São Paulo recebe críticas

Projeto da prefeitura que cria regras para o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal começa a ser votado nesta quarta

Por André Vieira - Metro São Paulo

O projeto da Prefeitura de São Paulo que cria regras para a retomada das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino em meio à pandemia começou a ser debatido na terça-feira (21), na Câmara, debaixo de críticas de vereadores e de representantes dos servidores.

O texto, que deverá passar nesta quarta-feira (22) pela primeira votação, prevê que nenhum aluno será reprovado em 2020, que as escolas terão aulas extras fora do turno regular e que a prefeitura poderá comprar vagas na rede privada para os alunos da pré-escola que aguardam na fila da rede pública.

Em audiência na terça, a secretária adjunta da pasta de Educação, Minea Fratelli, disse que a matéria projeta as possibilidades de retorno de uma forma geral, para que as escolas e os alunos possam se organizar.

Segundo ela, os detalhes ainda serão construídos com a rede e o retorno só se dará quando as questões de saúde permitirem. O projeto sugere a volta parcial dos alunos a partir de 8 de setembro, mas essa é só uma previsão com base no plano da quarentena estadual.

A explicação não conteve as críticas. Representantes de sindicatos de professores e funcionários se queixaram da falta de previsão de testes para covid-19.

Os sindicalistas também se mostraram preocupados com a estrutura física das unidades, já que muitas não teriam condições de serem adaptadas para cumprir os protocolos sanitários.

“A secretaria já prevê a aprovação automática. Por isso, o projeto só reforça a minha convicção de que não é possível voltar agora”, afirmou o vereador professor Claudio Fonseca (Cidadania), que sugeriu a retomada das aulas presenciais só em 2021.

O vereador Antonio Donato (PT) disse que pandemia é como uma guerra, pelo alto de número de mortes, e que o índice ainda pode aumentar com a reocupação das escolas. “As condições para o retorno não existem nesse momento. Parece que por decreto a gente vai resolver a pandemia. A flexibilização tem criado uma ideia de normalidade, mas não está normal.”

Principais pontos do projeto da prefeitura para o retorno na rede municipal de ensino:

• Aprovação automática
Nenhum estudante de qualquer série será reprovado em 2020 em função dos impactos da pandemia. O currículo escolar será refeito para a conclusão em 2021. Os alunos que estão nos anos finais concluirão os ciclos ainda em 2020.

• Compra de vaga
O texto autoriza que a prefeitura compre vagas de pré-escola na rede privada para suprir a demanda formada pelos alunos que deixaram a rede particular por conta da crise.

• Reforço
Prevê aulas extras de “recuperação das aprendizagens” para os alunos de todas as séries, que poderão ocorrer fora do turno regular do estudante.

• Integral
Autoriza a implementação do Programa São Paulo Integral, que amplia o tempo de permanência do aluno na escola, seja por adesão ou por indicação da Secretaria Municipal de Educação.

• Pessoal
Permite que a prefeitura contrate professores e funcionários em caráter emergencial para suprir a ausência dos que se afastaram por conta da pandemia.

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